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Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
____
9202
7202
6202
2203
2026
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2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
116
Ato
24
Constituição
8
Contratos e Aditivos
438
Convênio
4
Decreto
1096
Diária
1
Editais
58
Instrução Normativa
3
Lei
46
Lei Complementar
235
Lei Ordinária
1220
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
2135
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
5431
Ano
____
1
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2026
1
2025
730
2024
1292
2023
1449
2022
92
2021
56
2020
57
2019
154
2018
389
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 380/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 379/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 378/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 377/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 376/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 375/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 374/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 373/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 372/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 371/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 370/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 369/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 368/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 367/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 366/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 365/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 364/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 363/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 362/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 355/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 354/2025
Status:
Vigente
Súmula:
PONTO FACULTATIVO.
Detalhes
Decreto 348/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Detalhes
Decreto 347/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 346/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 345/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 341/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 339/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 338/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 337/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 336/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 335/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 334/2025
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 333/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico
Detalhes
Decreto 325/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 323/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 322/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 321/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 320/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 319/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 317/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última
...