Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Decreto 316/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Autoriza Contratação Temporária.”

Detalhes

Decreto 315/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Autoriza Contratação Temporária.”

Detalhes

Decreto 314/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Autoriza Contratação Temporária.”

Detalhes

Decreto 313/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Autoriza Contratação Temporária.”

Detalhes

Decreto 312/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Autoriza Contratação Temporária.”

Detalhes

Decreto 311/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Decreto 310/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”

Detalhes

Decreto 309/2025

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA O ART. 1º SO DECRETO N. 292/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE TRATA DO NOVO HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 308/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Decreto 307/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Decreto 306/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Credito Suplementar

Detalhes

Decreto 305/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Decreto 304/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Decreto 294/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Detalhes

Decreto 293/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Nomeia Servidor e dá outras providencias.”

Detalhes

Decreto 292/2025

Status:

Vigente

Súmula:

TRATA DO NOVO HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO E NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Decreto 291/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Autoriza Contratação Temporária.”

Detalhes

Decreto 274/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Detalhes

Decreto 273/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Autoriza Contratação Temporária.”

Detalhes

Decreto 272/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Autoriza Contratação Temporária.”

Detalhes

Decreto 271/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Autoriza Contratação Temporária.”

Detalhes

Decreto 270/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Decreto 268/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Declara extinção de crédito tributário por decisão administrativa irreformável, nos termos do artigo 156, IX da Lei 5.172/66 — Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.

Detalhes

Decreto 264/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Detalhes

Decreto 262/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.