Legislação

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR UMA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PARA O 2º PELOTÃO - 2º CIA DO 11º BPM DO ESTADO DO ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO AUDITIVO, PARA DOAÇÃO A PESSOA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA DOAÇÃO DE PESSOAS CARENTES , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ADN- ES - " ESCOLA ESPECIAL JARDIM SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA LEILÃO DO VEICULO DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , ALTERA O PLANO PLURIANUAL , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS ROVIDENCIAS

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ART 1º E ACRESCENTA O ANEXO V E VI, NA LEI MUNICIPAL Nº 001/2005 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O PROJETO TOTAL DE APOIO AO IDOSO , NO MUNICIPIO DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AQUISIÇÃO DE DOIS CARROS JUVENIS RECLINÁVEIS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 3º , DA LEI MUNICIPAL N º 007 /2005 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I DE QUE TRATA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2005 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) CAIXAS SECAS E 13 (TREZE) FOSSA SEPTICAS COM SUMIDOURO NOS DISTRITOS , POOADOS E SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS - COMAD NO MUNICÍPIO DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ADN-ES PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009

DISPÕE SOBRE SALÁRIO MÍNIMO , A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ANEXO I DE QUE TRATA ARTIGO 1º E ACRESCENTA O ANEXO III E IV, NA LEI MUNICIPAL Nº 001/2005 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , CELEBRAR CONVÊNIO TÉCNICO, CIENTIFICO E EDUCACIONAL POR INTERMEDIO DA EAD - CONSULTORIA EDUCACIONAL E PESQUISA LTDA COM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 17/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA VAGA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA

REGULAMENTA AS DESPESAS ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO MAGISTERIO MUNICIPAL A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO NO REGIME ESTATUARIO , EM ATENDIMENTO AO INCISO II, III E IV DO ART. 37 DA CF/88 E EMPREGOS PUBLICOS NO REGIME CELESTISTA NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO 1º , INCISO I E II, 2º , I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2005 , ACRESCENTADOS NO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº110/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ADN - ES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS 1º, INCISO I A III, 2º DE I E III, E 3º DE I A IV , NO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ORGANIZA E DISCIPLINA A FEIRA LIVRE DA CIDADE DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO CONSTANTE DO INCISO II E ACRESCENTA-LHE O INCISO III NO ART. 1º , E ALTERA O INCISO II DO ART. 3º E ACRESCENTA ALÍNEAS DE "A" A "D' PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO , DA LEI COMPLEMENTAR 008/2001

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE E CONVÊNIOS POR TEMPO DETERMINADO , PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A BANDEIRA E HINO COMO SÍMBOLOS DA EMEIEF SOARES DUTRA DO POVOADO DE CAFELÂNDIA , DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATEIA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS