Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Decreto 239/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 238/2024

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 237/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 237/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 237/2024

Vigente

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico- SMDE, deste município, e dá outras providencias"
Detalhes
Portaria 236/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 236/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 236/2024

Vigente

Decreto 236 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 235/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 235/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Lei Ordinária 235/2024

Vigente

"Altera O ARTIGO 12 DA Lei nº 65, de 02 de maio de 2017 do Município de Água Doce do Norte/ES.”
Detalhes
Decreto 235/2024

Vigente

Decreto 235 2024 Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Lei Ordinária 234/2024

Vigente

"Altera a redação do Art. 1º da Lei 224/2024 DE 12/11/2024 que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes
Lei 234/2024

Vigente

"Altera a redação do Art. 1º da Lei 224/2024 DE 12/11/2024 que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes
Decreto 234/2024

Vigente

Decreto 234 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 233/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 233/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Lei Ordinária 233/2024

Vigente

"Fixa o subsidio do Prefeito, do VicePrefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providencias.”
Detalhes
Decreto 233/2024

Vigente

DECRETO Nº. 233/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Lei Ordinária 232/2024

Vigente

"Institui o Programa “Nota Fiscal Premiada” que visa o estímulo à educação fiscal no Município de Água Doce do Norte
Detalhes
Decreto 232/2024

Vigente

decreto 232 2024 autoriza contratação temporária
Detalhes
Portaria 232/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 231/2024

Vigente

“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES.”
Detalhes
Decreto 231/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 231/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Lei Ordinária 230/2024

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto 230/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Lei Ordinária 229/2024

Vigente

“Concede Título de Cidadão Honorário.”
Detalhes
Decreto 229/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 229/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 228/2024

Vigente

“Concede Título de Cidadão Honorário.”
Detalhes
Decreto 228/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 228/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 227/2024

Vigente

“Concede Título de Cidadão Honorário.”
Detalhes
Decreto 227/2024

Vigente

DECRETO Nº. 227/2024 “Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Portaria 227/2024

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica.
Detalhes
Decreto 226/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Lei Ordinária 226/2024

Vigente

“Concede Título de Cidadão Honorário.”
Detalhes
Portaria 226/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 225/2024

Vigente

“Concede Título de Cidadão Honorário.”
Detalhes
Portaria 225/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 224/2024

Vigente

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes
Decreto 224/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Editais 224/2024

Vigente

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato