Legislação

Autoriza Contratação Temporária

Portaria 174 2024 - Nomeia Comissão para acompanhamento da execução dos convênios e Termo de Colaboração e da outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº0174/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

Autoriza Contratação Temporária

LEI COMPLEMENTAR Nº0173/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Autoriza Contratação Temporária

LEI COMPLEMENTAR Nº0172/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Autoriza Contratação Temporária

LEI COMPLEMENTAR Nº0171/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 170/2023 PROCESSO Nº 003764/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CONDOESTE.

Autoriza Contratação Temporária

“Nomeia Servidores para Equipe de Apoio Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providencias;”

LEI COMPLEMENTAR Nº0170/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

LEI Nº 0204/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário.”

Autoriza Contratação Temporária

LEI COMPLEMENTAR Nº0170/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

Autoriza Contratação Temporária

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

LEI COMPLEMENTAR Nº 0167/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo a renovar parceria na modalidade Termo de Fomento, com a Associação Pestalozzi de Água Doce do Norte/ES Centro de Atendimento Educacional Especializado “Jardim Social” na forma de subvenção social (transferência voluntária)”.

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos

DECRETO Nº. 166/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”

Dispoe sobre nomeação de fiscal dos contratos

LEI COMPLEMENTAR Nº 0165 /2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

LEI COMPLEMENTAR Nº 0164/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

LEI COMPLEMENTAR Nº0163/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

LEI COMPLEMENTAR Nº0162/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

LEI COMPLEMENTAR Nº 0161/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Água Doce do Norte/ES, abre crédito especial, e dá outras providências.””

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

LEI COMPLEMENTAR Nº 0160/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Concede aumento salarial aos professores do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".