Legislação

Decreto 24/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 24/2025

Vigente

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”
Decreto 23/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 22/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 21/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 21/2025

Vigente

PORTARIA Nº 021/2025 “Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 20/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 20/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 19/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 19/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 18/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 18/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 17/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 17/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 16/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 16/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Editais 15/2025

Vigente

INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO “BAIRRO CENTRO, QUADRA n.º 33” COM O RITO INOMINADO.
Portaria 15/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 15/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 14/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 14/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Editais 13/2025

Vigente

INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO “BAIRRO CENTRO, QUADRA n.º 32” COM O RITO INOMINADO
Portaria 13/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 13/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 12/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 12/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 11/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 11/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 10/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 10/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 9/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 9/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 8/2025

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Decreto 8/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 7/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 7/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 6/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 6/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Editais 6/2025

Vigente

EDITAL Nº 06/2025 DE PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES ESCOLARES
Portaria 5/2025

Vigente

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.880, DE 19 DE JULHO DE 2 E DECRETO Nº 5897-R, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE TRATAM DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO ESPÍRITO SANTO (PAES), COM O OBJETIVO DE COMPOR O BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL COORDENADOR DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO.