Legislação

CONTRATO DE COMODATO - CAMINHÃO CARGA I / FOTON AUMARK S 1217 EE, 2 EIXOS, COR BRANCA, CARROCERIA DE MADEIRA ABERTA, PLACA SGF8E29, RENAVAN CHASSI LVBV4JBB3RW085850, ANO DE FABRICAÇÃO 2023, MODELO 2024 ZERO KM EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CUJO VALOR DE COMPRA ESTA DESCRITA MA REFERIDA NOTA FISCAL DE VENDA, QUE PASSA INTEGRAR O PRES. CONTRATO CEDE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAFELANDIA.

“Concede Licença por falecimento de familiar

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 213/2024. “Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença Maternidade

DECRETO Nº 221/2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 221 2024 - Prorroga Contratação temporária

“Dispõe sobre a denominação da Casa da Mulher, e dá outras providências.”

LEI Nº 0206 /2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. “Denominação de ruas e dá outras providências.”

Portaria 220 2024 - Prorroga Contratação temporária

“Dispõe sobre a denominação de rua no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

DECRETO Nº. 219/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”

Portaria 219 2024 - Prorroga Contratação temporária

DECRETO Nº 218/2024. “Exonera Servidor Cargo”.

Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica.

Portaria 218 2024 - Prorroga Contratação temporária

CREDITO SUPLEMENTAR

“Dispõe sobre a denominação de bairro e rua no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

Portaria 217 2024 - Prorroga Contratação temporária

Concede Título de Cidadão Honorário.

Decreto 216 2024 - Exonera Servidor do Cargo

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”

"Concede Título de Cidadão Honorário.”

DECRETO Nº 214/2024. “Exonera Servidor Cargo”.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

"Modifica o inciso III do artigo 23 da Lei n° 48, de 16 de maio de 2013, para aumentar a capacidade de ocupantes dos táxis no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências."

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

Concede afastamento a servidor por perícia médica.

Decreta Ponto Facultativo o Expediente no dia 20 de maio de 2024, e dá outras providências

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Altera a Lei n° 06, de 09 de abril de 2012, a Lei n° 80, de 26 de setembro de 2017, e a Lei n° 186, de 27 de setembro de 2023, para aumentar a extensão de ruas, denominar outras ruas e dar outras providencias"

DECRETO 210, de 16 de maio de 2024 “Regulamenta a classificação de baixo risco das atividades econômicas no Município de Água Doce do Norte (ES) e dá outras providências”.

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”