Legislação

DECRETO N 192 2024

SUPLEMENTAÇÕES

PORTARIA - Nº 191/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

PORTARIA - Nº190/2024. “Concede Licença por falecimento de familiar”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Decreto nº 189/2024 - Nomeia Servidor em Cargo em Comissão

SUPLEMENTAÇÕES

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

DECRETO N.º 187/2024 “Nomeia Servidor e dá outras providencias.”

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. ”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

NSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Dispõe sobre alteração e inclusão de Anexos na Lei Complementar 179/2024 de 27/08/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

Autoriza Contratação Temporária

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2025”.

Autoriza Contratação Temporária

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Suplementação do Crédito Especial autorizado através da Lei Complementar 0164/2024 de 12/03/2024, para construção da EMEIEF Professora Maria Vargas da Silva.

DECRETO Nº. 179/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providencias."

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

LEI COMPLEMENTAR Nº0178/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Nos termos do art 20, inciso X da Lei Municipal nº 016/2015, convoco Suplente ao Cargo de Conselheiro Tutelar

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Autoriza Contratação Temporária

LEI COMPLEMENTAR Nº0177/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Suplementação Ficha 0000388 no Orçamento vigente, Lei Complementar nº0147/2023, de 11 de outubro de 2023 – Construção do Centro de Referência Especializado, e dá outras providências.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Autoriza Contratação Temporária

LEI COMPLEMENTAR Nº0176/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

DECRETO Nº. 175/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”

LEI COMPLEMENTAR Nº0175/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Suplementação do Crédito Especial autorizado através da Lei Complementar 0172/2024 de 29/05/2024, para atender as necessidades da Associação Pestalozzi, e dá outras providências”.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”