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1990
1989
0202
Número
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
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2023
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91
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42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 212/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 211/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo o Expediente no dia 20 de maio de 2024, e dá outras providências
Detalhes
Decreto 210/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 210, de 16 de maio de 2024 “Regulamenta a classificação de baixo risco das atividades econômicas no Município de Água Doce do Norte (ES) e dá outras providências”.
Detalhes
Decreto 209/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Secretaria Municipal de de Desenvolvimento Ecnômico SMDE, deste Município.
Detalhes
Decreto 208/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 207/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 206/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº. 206/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 205/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº. 205/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 204/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº. 204/2024 “ERRATA DE DECRETO.”
Detalhes
Decreto 203/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 202/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº. 202/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 200/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 198/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 197/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 196/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 195/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 194/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 193/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 193 2024
Detalhes
Decreto 192/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO N 192 2024
Detalhes
Decreto 191/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 190/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 189/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto nº 189/2024 - Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 188/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 187/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO N.º 187/2024 “Nomeia Servidor e dá outras providencias.”
Detalhes
Decreto 183/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 182/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 180/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 179/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº. 179/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 177/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 176/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 175/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº. 175/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 174/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 173/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 172/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 171/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 170/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 169/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 168/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 167/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 166/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº. 166/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Primeira
1
2
3
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5
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Última