Legislação

Portaria 334/2021

Vigente

Nomeia Comissão para Implementação do SIAFIC
Decreto 254/2021

Vigente

“Designa Secretário Municipal de Administração para Responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos”.
Decreto 253/2021

Vigente

“Exonera Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos”.
Decreto 184/2021

Vigente

Institui SEAFIC no ambito do Município de Água Doce do Norte ES
Decreto 147/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 4859-R, DE 03 DE ABRIL DE 2021.
Decreto 133/2021

Vigente

Declara Situação de Calamidade e Emergência em Saúde Pública no Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, em razão da pandemia de COVID-19 e acrescenta medidas qualificadas extraordinárias para seu enfrentamento.
Decreto 130/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 4838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Decreto 129/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 4838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Instrução Normativa 1/2021

Vigente

Plano de Ação -SIAFIC