Horário de funcionamento: Segunda a Sexta | 07:00h às 11:30h e 13h às 16h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Portaria 747/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Decreto 661/2025

Vigente

DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA NA EXECUÇÃO SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 142/2021, 11 DE AGOSTO DE 2021.
Detalhes
Decreto 641/2025

Vigente

COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Detalhes
Decreto 632/2025

Vigente

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão de Confiança”.
Detalhes
Decreto 631/2025

Vigente

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão de Confiança”.
Detalhes
Decreto 630/2025

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor,
Detalhes
Decreto 629/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO
Detalhes
Decreto 628/2025

Vigente

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 627/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 626/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 625/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 624/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 622/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 616/2025

Vigente

Autoriza contratação temporaria
Detalhes
Decreto 615/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 614/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 612/2025

Vigente

Autoriza Contratação Temporaria
Detalhes
Decreto 608/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 607/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 606/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 597/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 595/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 594/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 590/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 589/2025

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 588/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 587/2025

Vigente

Crédito Especial
Detalhes
Decreto 586/2025

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Portaria 585/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos do Fundo Municipal de Saúde.
Detalhes
Portaria 584/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Detalhes
Portaria 583/2025

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 582/2025

Vigente

“Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Portaria 581/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 581/2025

Vigente

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES.
Detalhes
Portaria 580/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 579/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 578/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 577/2025

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 576/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 575/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato