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1990
1989
0202
Número
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
663
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
34
Lei Complementar
218
Lei Ordinária
1199
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1712
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
19
Status
Revogado
3
Vigente
4502
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
1099
2023
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91
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2020
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42
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58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 46/2009
Status:
Vigente
Súmula:
RATEIA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS CUSTEIOS DO SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA EXERCICIO DE 2010
Detalhes
Lei Ordinária 45/2009
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 44/2009
Status:
Vigente
Súmula:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO DOS COMMINES
Detalhes
Lei Ordinária 43/2009
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA NELITA
Detalhes
Lei Ordinária 42/2009
Status:
Vigente
Súmula:
LEGALIZA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA ONDE FOI CONSTRUIDO O ESTADIO MUNICIPAL, DE FUTEBOL COM CONSTRUÇÃO DE VESTIARIO, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E GALPÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL , NA SEDE
Detalhes
Lei Ordinária 41/2009
Status:
Vigente
Súmula:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE , SEU CONSELHO
Detalhes
Lei Ordinária 40/2009
Status:
Vigente
Súmula:
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO PARA EXERCICIO DE 2010
Detalhes
Lei Ordinária 39/2009
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 38/2009
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 37/2009
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO
Detalhes
Lei Ordinária 36/2009
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA A LEI Nº 010/2018 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA
Detalhes
Lei Ordinária 35/2009
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIO MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 34/2009
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 33/2009
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL
Detalhes
Lei Ordinária 32/2009
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 31/2009
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 30/2009
Status:
Vigente
Súmula:
FICA ALTERADO O SUBSÍDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E ADJUNTOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS
Detalhes
Lei Ordinária 29/2009
Status:
Vigente
Súmula:
FICA REDUZIDO VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Detalhes
Lei Ordinária 28/2009
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 27/2009
Status:
Vigente
Súmula:
DENOMINA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Detalhes
Lei Ordinária 26/2009
Status:
Vigente
Súmula:
CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ
Detalhes
Lei Ordinária 25/2009
Status:
Vigente
Súmula:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Detalhes
Lei Ordinária 24/2009
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O CAPITULO II, DA LEI Nº 007/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Detalhes
Lei Ordinária 23/2009
Status:
Vigente
Súmula:
REGULAMENTA AS DESPESAS ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes
Lei Ordinária 22/2009
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 007/2005
Detalhes
Lei Ordinária 21/2009
Status:
Vigente
Súmula:
INSTITUI NOVA LEI QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI 071/ 1998
Detalhes
Lei Ordinária 20/2009
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - INCLUI NO PPA CARRO PARA O GABINETE
Detalhes
Lei Ordinária 19/2009
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA LEILÃO DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 18/2009
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010
Detalhes
Lei Ordinária 17/2009
Status:
Vigente
Súmula:
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 16/2009
Status:
Vigente
Súmula:
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 15/2009
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 14/2009
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PMET
Detalhes
Lei Ordinária 13/2009
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 12/2009
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 11/2009
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Complementar 10/2009
Status:
Vigente
Súmula:
LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2009 Dispõe sobre edificações e obras no Município de Água Doce do Norte e dá outras providências
Detalhes
Lei 10/2009
Status:
Vigente
Súmula:
LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2009 Dispõe sobre edificações e obras no Município de Água Doce do Norte e dá outras providências
Detalhes
Lei Ordinária 10/2009
Status:
Vigente
Súmula:
INCLUI NO PERÍMETRO URBANO UMA ÁREA RURAL - CAMARA MUNICIPAL
Detalhes
Lei 9/2009
Status:
Vigente
Súmula:
LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2009 Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Água Doce do Norte e dá outras providências
Detalhes
1
2
Última