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1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
87
Ato
19
Constituição
8
Contratos e Aditivos
381
Convênio
2
Decreto
417
Diária
1
Editais
43
Instrução Normativa
2
Lei
34
Lei Complementar
207
Lei Ordinária
1183
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1342
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
19
Status
Revogado
3
Vigente
3769
Ano
9202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
380
2023
1442
2022
89
2021
50
2020
57
2019
154
2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 382/2203
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 426/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 97/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo
Detalhes
Decreto 94/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 90/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 89/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 88/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 87/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 86/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 85/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 84/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 83/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 82/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 81/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 80/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 79/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 78/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 77/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 76/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 75/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 74/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 73/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 72/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 71/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 70/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 69/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 68/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 65/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 64/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo
Detalhes
Decreto 63/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 62/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo
Detalhes
Decreto 61/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias
Detalhes
Decreto 52/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO nº 52, de 01º de fevereiro de 2024 Aprova o novo calendário fiscal dos tributos municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 47/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 46/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 43/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 42/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Detalhes
Decreto 41/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Detalhes
Decreto 40/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 39/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Detalhes
1
2
3
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Última