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Não Encontrado
Portaria
Projeto de Lei
Regimento Interno
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
9202
7202
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2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
876
Diária
1
Editais
50
Instrução Normativa
3
Lei
40
Lei Complementar
230
Lei Ordinária
1214
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1943
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
4988
Ano
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2026
1
2025
292
2024
1289
2023
1450
2022
92
2021
55
2020
57
2019
154
2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 110/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 109/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 105/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Detalhes
Portaria 104/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROMOVER ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Detalhes
Portaria 103/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Detalhes
Portaria 102/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROMOVER A ELELVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Detalhes
Portaria 101/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Constituir comissão para proceder a SELEÇÃO e AVALIAÇÃO de um imóvel no Distrito de Cafelândia para implementação de melhorias e investimentos na Educação do Município de Água Doce do Norte - ES, para fins de desapropriação amigável ou aquisição
Detalhes
Portaria 100/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Detalhes
Portaria 96/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 92/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Portaria 91/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Detalhes
Portaria 90/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Detalhes
Portaria 89/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Membros para compor a Comissão Permanente de Licitação para o Ano de 2023, e dá outras providencias
Detalhes
Portaria 86/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Portaria 85/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Portaria 84/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Portaria 83/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Portaria 81/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Portaria 80/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Portaria 79/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Portaria 78/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratar da própria saúde
Detalhes
Portaria 77/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Detalhes
Portaria 76/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 75/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 73/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 72/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 71/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 70/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 69/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 68/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 67/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROMOVE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Detalhes
Portaria 66/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 65/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROMOVE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Detalhes
Portaria 64/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROMOVE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Detalhes
Portaria 63/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROMOVE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Detalhes
Portaria 62/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROMOVE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERCIDOR MUNICIPAL
Detalhes
Portaria 60/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROMOVE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Detalhes
Portaria 59/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROMOVE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Detalhes
Portaria 58/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 57/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
...
Primeira
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
Última