Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 19/2010

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 18/2010

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 17/2010

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 16/2010

Vigente

AUTORIZA LEILÃO DE BEM MÓVEL
Detalhes
Lei Ordinária 15/2010

Vigente

AUTORIZA LEILÃO DE BENS MÓVEIS
Detalhes
Lei Ordinária 14/2010

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Detalhes
Lei Ordinária 13/2010

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA
Detalhes
Lei Ordinária 12/2010

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA
Detalhes
Lei Ordinária 11/2010

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDINORTE
Detalhes
Lei Ordinária 10/2010

Vigente

ALTERA A LEI Nº 025/2009 - DE CRIAÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO
Detalhes
Lei Ordinária 9/2010

Vigente

REVOGA LEI Nº 001/1997
Detalhes
Lei Ordinária 8/2010

Vigente

REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Detalhes
Lei Ordinária 7/2010

Vigente

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS
Detalhes
Lei Ordinária 6/2010

Vigente

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Detalhes
Lei Ordinária 5/2010

Vigente

CORRIGE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Detalhes
Lei Ordinária 4/2010

Vigente

REAJUSTE DE SALÁRIO
Detalhes
Lei Ordinária 3/2010

Vigente

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE
Detalhes
Lei Ordinária 2/2010

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CENTRO DE CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
Detalhes
Lei Ordinária 1/2010

Vigente

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
Detalhes
Constituição 0/2010

Vigente

Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 018/2010, 08.12.2010 - Contratação de Professores em Regime de Designação Temporária para o ano letivo de 2011.
Detalhes
Lei Ordinária 46/2009

Vigente

RATEIA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS CUSTEIOS DO SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA EXERCICIO DE 2010
Detalhes
Lei Ordinária 45/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 44/2009

Vigente

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO DOS COMMINES
Detalhes
Lei Ordinária 43/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA NELITA
Detalhes
Lei Ordinária 42/2009

Vigente

LEGALIZA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA ONDE FOI CONSTRUIDO O ESTADIO MUNICIPAL, DE FUTEBOL COM CONSTRUÇÃO DE VESTIARIO, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E GALPÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL , NA SEDE
Detalhes
Lei Ordinária 41/2009

Vigente

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE , SEU CONSELHO
Detalhes
Lei Ordinária 40/2009

Vigente

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO PARA EXERCICIO DE 2010
Detalhes
Lei Ordinária 39/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 38/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 37/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO
Detalhes
Lei Ordinária 36/2009

Vigente

ALTERA A LEI Nº 010/2018 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA
Detalhes
Lei Ordinária 35/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIO MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 34/2009

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 33/2009

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL
Detalhes
Lei Ordinária 32/2009

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 31/2009

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 30/2009

Vigente

FICA ALTERADO O SUBSÍDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E ADJUNTOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS
Detalhes
Lei Ordinária 29/2009

Vigente

FICA REDUZIDO VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Detalhes
Lei Ordinária 28/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 27/2009

Vigente

DENOMINA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato