Legislação

RESOLUÇÃO NO 045/2024 Dispõe sobre a homologação da chamada pública 110002/2023, que dispõe sobre a seleção de agricultores para o programa CDA.

RESOLUÇÃO NO 043/A Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão do Chamamento Público do CDA para o ano de 2023/2024.

institui comissão especial para o processo de eleição complementar para membros do Conselho Tutelar do Município de Agua Doce do Norte-ES

RESOLUÇÃO CMAS 008-A-2023 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE COMPROMISSO DOS CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023

RESOLUÇÃO NO 043 Dispõe sobre o Plano de Trabalho Compra Direta de Alimento — CDA — Edital 2023.

RESOLUÇÃO NO 042 Dispõe sobre a Emenda Federal para aquisição de um carro.

RESOLUÇÃO CMAS NO 041 Aprova o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2024.

Resolução no 040/2023 Aprova a Prestação de Contas do Demonstrativo (Serviços e Programas, IGD/SUAS e Bolsa Família/2022 e a Reprogramação dos Saldos para 2023.

Resolução no 036- A12023 Dispõe sobre a solicitação do registro de inscrição dos Serviços referenciados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social — CREAS de Água Doce do Norte/ES, junto ao CMAS.

Prorroga Contratação Temporária.

RESOLUÇÃO Nº 008 2023 - LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA P/ MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 - ADN-ES.

RESOLUÇÃO Nº 007 2023 - LISTA DOS CANDIDATOS APÓS SORTEIO DOS NUMEROS P/ CAMPANHA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023 - ADN-ES

RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - EDITAL Nº 001/2023/CMDCA, INTITUIDA ATRAVÉS DA RESOL. Nº 003/2023/CMDCA - TORNA PÚBLICA A LISTAGEM DOS CANDIDATOS INSCRITOS.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 001/2023 DE ESCOLHA DOS MEMBROS DEO CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES UNIFICADAS.

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Água Doce do Norte/ES

RESOLUÇÃO Nº 044/2024 DISPOE SOBRE O CONFINACIAMENTO ESTADUAL DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS

TCA - 001

TCA - 002