Legislação

“ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . ”

“Institui a Política Municipal de alfabetização do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências .”

“Dispõe sobre a criação da Unidade Gestora (UG) da Secretaria Municipal de Educação, altera a estrutura orçamentária do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências .”

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Estima a receita e fixa a Despesa do Município de água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2027.”

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

“Dispõe sobre criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM do Município de Água Doce do Norte/ES e dá outras providências. ”

“Altera a redação do art. 11 da Lei Municipal nº 0258 de 11 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, no âmbito do Município de Água Doce do Norte/ES e dá outras providências. ”

“ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 105, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, PARA AUTORIZAR A OFERTA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO) PELA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA NILSA ALVES FIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CENTRO DE SAÚDE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRI-LO POR COMPRA AMIGÁVEL OU DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL, E AUTORIZA O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO EM ATÉ 40 (QUARENTA) PARCELAS. ”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS TRAC NORTE TRAIL CLUBE DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 42, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES (CISA).”

“ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 168, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA ATUALIZAR OS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, VEREADORES) DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

utoriza abertura de Crédito Especial na Lei Complementar nº 212/2025 de 30/10/2025 Lei Orçamentária Anual (LOA) para a realização de obra de pavimentação e drenagem da Área de Festa na Sede do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências."

CONCEDE A HONRARIA “MOÇÃO DE APLAUSOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE A HONRARIA “MOÇÃO DE APLAUSOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSTITUI O ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.”

“Cria Cargos, extingue cargos e modifica a Lei nº 168, de 27 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PRODUTORES RURAIS RAIMUNDO E ASSOCIADOS DO CÓRREGO ALTO – ÁGUA DOCE DO NORTE - ES.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Autoriza o Poder executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial, e dá outras providências.”

“Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (estabelecido pela Lei Municipal 012, de 12 de junho de 2015) até a data de 31 de dezembro de 2026.”