Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 38/2006

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 37/2006

Vigente

REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTO TAXI NO MUNICIPIO DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 36/2006

Vigente

INSTITUI O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO FUNDO PAA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
Detalhes
Lei Ordinária 35/2006

Vigente

ESTABELECE VENCIMENTOS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Detalhes
Lei Ordinária 34/2006

Vigente

ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2006
Detalhes
Lei Ordinária 33/2006

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Detalhes
Lei Ordinária 32/2006

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
Detalhes
Lei Ordinária 31/2006

Vigente

CONCEDE TÍTULO E CIDADANIA HONORÁRIA
Detalhes
Lei Ordinária 30/2006

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA
Detalhes
Lei Ordinária 29/2006

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA
Detalhes
Lei Ordinária 28/2006

Vigente

ALTERA ALÍNEAS NO INCISO I DA LEI Nº 022/2006 - CONSELHO DA SAÚDE
Detalhes
Lei Ordinária 27/2006

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 26/2006

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE SUBVENÇÃO COM CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS
Detalhes
Lei Ordinária 24/2006

Vigente

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Detalhes
Lei Ordinária 23/2006

Vigente

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
Detalhes
Lei Ordinária 22/2006

Vigente

INSTITUI CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE
Detalhes
Lei Ordinária 21/2006

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 20/2006

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL ,LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO - PRENSA HIDRÁULICA
Detalhes
Lei Ordinária 19/2006

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA
Detalhes
Lei Ordinária 18/2006

Vigente

AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS
Detalhes
Lei Ordinária 17/2006

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE NOVA BELÉM
Detalhes
Lei Ordinária 16/2006

Vigente

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/1997 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 15/2006

Vigente

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO MÍNIMO
Detalhes
Lei Ordinária 14/2006

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO DAS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A VIATURA DA POLÍCIA MILITAR
Detalhes
Lei Ordinária 13/2006

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃNIA HONORÁRIA
Detalhes
Lei Ordinária 12/2006

Vigente

CONCEDE CIDADÃNIA HONORÁRIA
Detalhes
Lei Ordinária 11/2006

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS - COMUNIDADE JOÃO MOURÃO
Detalhes
Lei Ordinária 10/2006

Vigente

ALTERA PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Complementar 9/2006

Vigente

CRIA CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes
Lei Ordinária 9/2006

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA
Detalhes
Lei Ordinária 8/2006

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA
Detalhes
Lei Ordinária 7/2006

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA
Detalhes
Lei Ordinária 6/2006

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA
Detalhes
Lei Ordinária 5/2006

Vigente

DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FARMACIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 4/2006

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR CESTAS PARA POLÍCIA MILITAR
Detalhes
Lei Ordinária 3/2006

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
Detalhes
Lei Ordinária 2/2006

Vigente

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 001/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 1/2006

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 49/2005

Vigente

EQUIPARA VENCIMENTOS BÁSICOS DO CARGO DE TECNICO DE CONTABILIDADE DO PODER EXECUTIVO COM O TECNICO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO PODER LEGISLATIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 48/2005

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato