Licitações

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo, para atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Inscrição da Secretária da Fazenda Municipal ELIENE VALERIANO DE OLIVEIRA, do servidor GUILHERME KAELLO CÂNDIDO DA SILVA no evento  Boas Práticas em Ação - Administração e Gestão de Receitas Tributárias e do servidor JOÃO VICTOR AGUIAR DIAS AZZINE no evento Boas Práticas em Ação Administração e Gestão Pública - Licitações, Processos Digitais e Decisão Baseada em dados, que será realizado no período de 03 a 05 de março de 2026, no China Park Eco Resort.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo, para atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Interior e Transportes.

Inscrição de Servidores Srs. Waldeir Luiz da Silva e  Julio de Oliveira Junior no Evento Boas Práticas em Ação promovido pela E&L Produção de Software, realizado no período de03 a 05 de março de 2026, no China Park Eco Resort. 

Profissional para atuar junto ao Programa criança feliz - primeira infância no Suas, desenvolvido no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na função de visitador, sendo que este atuará no DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE ES, vigencia da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026.
 

Inscrição para a participação do servidor Sr. VITOR FERREIRA SIQUEIRA, no curso -Controle Interno - Procedimentos a serem adotados para atender as exigências do TCEES para o envio a PCA em 2026. Ênfase RELOCI, RELUCI, RELACI E INFOCI, que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Vitória/ES.

Contratação de 01 um (a) RECREACIONISTA, para prestar serviços junto ao Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no CRAS, por ocasião dos encontros que são realizados diariamente atendendo os grupos de crianças e adolescentes que estão inseridos nos programas sociais do CRAS - Centro de Referência da Assistência social, terá vigencia da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2026.

Inscrição do servidor EDUARDO FELLYPE VIEIRA NOVAIS no curso “Controle Interno - Procedimentos a serem adotados para atender as exigências do TCEES para o envio a PCA em 2026. Ênfase RELOCI, RELUCI, RELACI E INFOCI, que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Vitória/ES.

Contratação de 01(um) profissional para atuar junto ao Programa criança feliz - primeira infância no Suas, desenvolvido no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na função de visitador, vigencia da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026.

Locação de um imóvel localizado na Rua João Batista, nº 01, Centro, Água Doce do Norte - ES, para funcionamento do Cartório Eleitoral, por um período de 12 (doze) meses

Contratação de 01 um (a) Oficineiro com habilidade em Petch Aplique, sucatas e outros artesanatos para atender a Terceira Idade, beneficiários dos programas sociais ofertados pelo CRAS, com vigencia da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2026.

Contribuições financeiras à ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES para o ano de 2026.

Contratação de 01um (a) profissional da Área de Educação Física, para prestar Serviços no distrito de Governador Lacerda de Aguiar e no Centro de Convivência e fortalecimento de Vínculos, o prazo é da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026.

CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS CNM - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026.

Contrato de rateio com o consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região Doce Oeste do Estado do Espirito Santo – CONDOESTE, tendo por fim o rateio da despesa para o efetivo funcionamento da sede administrativa do consórcio durante o ano de 2026.

Locação do imóvel urbano de propriedade do Srº WALNEY LINO DE SOUZA, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª PRISCILA DA COSTA SOARES,à partir da assinatura do contrato à Dezembro de 2026.

Contrato com o consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região Doce Oeste do Estado do Espirito Santo - CONDOESTE. em aterro devidamente licenciado durante o ano de 2026.

Locação do imóvel urbano de propriedade do Srº JEFFERSON MAGNO DA SILVA, localizado no Distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para o Srº TAISON WILL DIAS LOPES, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.

Contrato de rateio entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, com o objetivo de definir os recursos financeiros a serem transferidos ao Consórcio, para a manutenção do efetivo funcionamento da sede administrativa, com fins de execução dos objetivos e finalidades na área da saúde durante o ano de 2026.

Locação do imóvel urbano de propriedade da Srª MARIA DA PENHA HIPÓLITO PICÁCIO, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª NELITA ROMÃO DE OLIVEIRA, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.

Contrato de programa entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, para gestão associada de serviços públicos, com o objetivo de prestação dos serviços públicos de procedimentos clínicos, procedimentos com finalidade diagnóstica e procedimentos cirúrgicos, constantes da tabela de valores de serviços e procedimentos de saúde - TVSPS do CIM NOROESTE durante o ano de 2026.

Locação do imóvel urbano de propriedade do Srº VALDECI FELICIANO ROMÃO, localizado na Sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.

Contrato de programa entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, para gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população durante o ano de 2026.

Locação do imóvel urbano de propriedade da Srª LENI ARAÚJO DA SILVA, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª DAIANE ALVES PACHECO, uma vez que a mesma não possui condições financeiras para arcar com as despesas de aluguel, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.

Contrato de Prestação de Serviços, por um período de até 31/12/2026, entre o Município e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, com o objetivo de contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, em nível ambulatorial, a ser executada nas unidades de saúde do
Município.

Locação do imóvel urbano de propriedade da Srª CLAUDIA HELENA DE SOUZA, localizado no distrito de Vila Nelita - Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para o Srº JOSÉ DOS SANTOS, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE  CONSTRUÇÃO DO MURO PERIMETRAL E A PAVIMENTAÇÃO INTERNA DA EMEIEF, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES.

A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

HOMOLOGAR o julgamento do Procedimento Chamada Pública n° 001/2025, deacordo com parecer da Equipe Técnica, seguindo os critérios de classificação, tendo os Produtores Rurais.

Serviços cartorários de averbação de atas do Conselho da Unidade Executora da EMEIEF PROFESSORA MARIA VARGAS DA SILVA

O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CD N.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, LEI N.º 14.133/2021, conforme descritos no Termo de Referência deste edital.

ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº036/2024 originária do processo Administrativo n° 00597678 de 17/05/2024, oriunda do Munícipio de Nova Venécia ES, CNPJ 27.167.428/0001-80. ASSUNTO: Visando a futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios, para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e demais departamentos pertencentes à mesma, quais sejam: CRAS (Centro de Referência de Assistência  Social), Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Programa Criança Feliz e Casa de Acolhimento, para o ano de 2025,  SOB A CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

Aquisição de fogos de artifício para show pirotécnico para as comemorações da chegada no ano de 2026.

Aquisição de medicamento para a paciente SUELI LOPES DE OLIVEIRA, conforme decisão judicial nº 0000686-61.2015.8.08.0068.

Aquisição de medicamento para a paciente NEUSA SONIA DA SILVA, conforme solicitação do Ministério Público GAMPES: 2025.0009.8601-54.

Aquisição de medicamento para a paciente CELESTE PEREIRA DA SILVA, conforme decisão judicial nº 0000332-94.2019.8.08.0068.

Aquisição de medicamento para a paciente AYUME KAILA PEIXOTO DIAS, conforme decisão judicial nº 0000373-66.2016.8.08.0068.

Aquisição de medicamento para a paciente REGIANE MOTA DE CARVALHO, conforme decisão judicial nº 5000091-59.2024.8.08.0068.

Aquisição de medicamentos para os menores internos da casa de acolhimento do município de Água Doce do Norte por ordem da juíza.

Contratação de empresa ou profissional habilitado e credenciado junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) para elaboração, compatibilização e aprovação junto ao CBMES de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico para edificações públicas municipais.