Licitações

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS DE BENS MÓVEIS, com fulcro no caput do art. 25 da Lei 8.666/1993, conforme Processo nº 3896/2021, devidamente aprovado pela autoridade competente. O procedimento será realizado pela Comissão Permanente de Licitação, devidamente nomeada pela Portaria n.º 329/2021 , 27 de abril de 2021, e regido pelas Lei Federal nº 8.666/93 e pelo Decreto Federal n.º 21.981/1932 - e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.

A documentação relacionada neste edital para fins de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, encaminhados à Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, CEP: 29.820-000, de 2ª  (segunda)  a 6ª (sexta) feira, no horário das 07h30min  as 11h30min e das 13h as 17h, até 28 de janeiro de 2022, a contar da publicação deste edital no D.O.E.S. e no DOM/ES.

A contratação de uma empresa de construção civil para a realizar a construção de uma  Praça Pública no Distrito de  Santo Agostinho, neste municipio.

Aquisição de vassouras tipo gari destinadas aos serviços de limpeza urbana, varrição de vias públicas, praças, calçadas e demais logradouros públicos do Município de Água Doce do Norte-ES.

AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS.

Aquisição de medicamento para o paciente PAULO CAMILO DE MOURA, conforme
solicitação Ministério Público GAMPES nº 2022.0016.6096-10.

Aquisição de medicamentos para o paciente DAVI GOMES LUIZ, conforme solicitação Ministério Público GAMPES nº 2026.0007.7984-36.

Aquisição de 02 (dois) guarda-roupas planejados, para atender a Unidade de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do município de Água Doce do Norte/ES, conforme determinação Judicial.

Aquisição de medicamentos para a paciente KARLLA DANYELY BARROS DO CARMO,
conforme decisão judicial nº 0000049-76.2016.8.08.0068.

Aquisição de tira reagente para quantificação de glicemia capilar, para distribuição gratuita a pacientes diabéticos do tipo 1, usuários de insulina humana injetável.

Aquisição de eletrodoméstico, que cumprirá o determinado na Lei nº 217/2025 de 11 de dezembro de 2025, que autoriza a promoção de incentivo do recolhimento do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana) ao exercício de 2026 denominado "IPTU PREMIADO" com o objetivo de estimular o pagamento do IPTU

Contratação de uma pessoa física para atuar junto ao programa primeira infância no suas, como visitador, com carga horária de 40 horas semanais, no distrito de Governador Lacerda De Aguiar de maio a dezembro de 2026.

Aquisição de leite à menor proveniente de lar de pobreza extrema, com impossibilidades laborais de pai e mãe.

Aquisição de medicamentos com objetivo de cumprimento de decisão judicial.

Contratação emergencial dos serviços de ACOLHIMENTO do idoso, por um período de 12 meses para o senhor DANIEL FRANCISCO CLAUDINO, em atendimento a Medida de Proteção à Pessoa Idosa, determinada através da decisão judicial (Id. 70530277), processo nº: 5000274 93.2025.8.08.0068.

Contrato de participação entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE, durante o ano de 2026.

Contrato de rateio entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE, durante o ano de 2026.

Aquisição de material de consumo médico-hospitalar para atender a demanda do Pronto Atendimento 24 horas do Centro de Saúde Água Doce do Norte.

Contratação de árbitros e auxiliares de arbitragem de diversas modalidades esportivas nas categorias infantil, adultos e master, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer promoverá diversas competições esportivas nestas modalidades durante o ano de 2026.

Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reforma e melhorias no prédio da nova sede da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, conforme especificações constantes do projeto básico.

aquisição de prestação dos serviços da motoniveladora Cartepillar 120 K JAP0 1408

Aquisição de leite em pó integral para o paciente FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS, conforme decisão judicial nº 0000407-41.2016.8.08.0068.

Aquisição de fralda geriátrica para a paciente CLEIDIMAR INACIO LOREDO, conforme decisão judicial nº 5000402-16.2025.8.08.0068

Aquisição direta de Produtos de Higiene (Fraldas descartáveis) e Gêneros Alimentícios (Leite e Fórmulas infantis) para suprir as necessidades contínuas dos acolhidos na Instituição  Casa de Acolhimento de Água Doce do Norte/ES.

Aquisição de uma geladeira para atendimento da casa de acolhimento deste município.

Aquisição de vigas de madeira, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, destinadas à manutenção e execução de serviços em estruturas, pontes, bueiros, cercas e demais obras de interesse público do Município.
 

Contratação de dois shows artísticos locais, com o objetivo de atender às demandas das apresentações culturais que integrarão a programação do evento da Feira Cultural intitulada Som & Sabor, dia 06 de junho de 2026  ao lado da Praça Central, no Distrito de Vila Nelita.

Aquisição de medicamento para a paciente MARIA MOREIRA CARDOSO, conforme decisão judicial nº 0001039-04.2015.8.08.0068.

Serviços cartorários referente a averbação de ata, edital e lista de presença do Conselho da Unidade Executora da EMEIEF SOARES DUTRA.

Aquisição de medicamento para a paciente JULDETE MATIAS PEREIRA LAUREANO, conforme decisão judicial nº 0000398-16.2015.8.08.0068.

Serviços cartorários referente a averbação do edital de lista de presença do Conselho da Unidade Executora da EMCEIEF João Antônio Moreira.

Aquisição de medicamento para a paciente REGIANE MOTA DE CARVALHO, conforme decisão judicial nº 5000091-59.2024.8.08.0068.

Contratação do artista NATANZINHO LIMA, representado pela empresa NL MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ no 64.258.050/0001-56, para realização de apresentação de show artístico no dia 11 de outubro de 2026, durante a EXPOADN.

Aquisição de manilhas de concreto destinadas à manutenção emergencial da drenagem pluvial, recuperação de vias públicas e restabelecimento do escoamento de águas pluviais em áreas afetadas pelas fortes chuvas ocorridas no município.

Contratação de três shows artísticos locais, com o objetivo de atender às demandas das apresentações culturais que integrarão a programação do evento da Feira Cultural intitulada “Sabor e Som”.

Aquisição de Sulfato de Alumínio destinado ao tratamento de água superficiais de abasteciemnto público, para remoção de impurezas sólidas e pigmentos de coloração.

Inscrição participação do Servidor Júlio de Oliveira Junior, matrícula nº 05590, no CURSO Execução Orçamentária e Financeira no Setor Público, que será realizado nos dias 07 e 08 de maio de 2026, na cidade de Vitória – ES.

Aquisição de passagens aéreas, ida e volta (Vitória, ES, x Foz do Iguaçu, PR, e Foz do Iguaçu, PR, x Vitória, ES)para atender o Senhor prefeito Abraão Lincon Elizeu e os servidores Srs. Adinan Novais de Paula e Tiago Pereira Paulino visando a participação no 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que será realizado nos dias 23 a 26 de março de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu, PR.

Locação de imóvel do Srº WALNEY LINO DE SOUZA, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Sr.ª MARILZA PEREIRA GOMES, vigência maio a dezembro de 2026.

Aquisição de material de limpeza e gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, destinados à manutenção das atividades rotineiras, higiene, limpeza, conforme especificações definidas neste documento.