Legislação

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS

LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2009 Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO , PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DISPOE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ADN - ES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA MUNICIPAL

INSTITUI NOVOS PLANOS DE CARGOS , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DS FUNCIONARIOS D MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO - - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ADN

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

ALTERA ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- DA LEI COMPLEMENTAR 002/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER BLOCOS DE NOTAS FISCAIS AOS PRODUTORES RURAIS

ALTERA O CAPÍTULO X DA LEI COMPLEMENTAR 061/ 1997 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

CORRIGE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 061/1997

LEI COMPLEMENTAR N° 002/2007. Institui novo Código Tributário do Município de Água Doce do Norte – Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICO

FIXA O VALOR DA INFLAÇÃO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ADN - ES

CRIA CARGO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NAS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS