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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
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Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
786
Diária
1
Editais
50
Instrução Normativa
3
Lei
40
Lei Complementar
225
Lei Ordinária
1214
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1843
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
4793
Ano
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
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99
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2005
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2004
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2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 487/2025
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº 487/2024. “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES.”
Detalhes
Decreto 74/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 73/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 72/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga contratação temporária
Detalhes
Decreto 71/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga contratação temporária
Detalhes
Decreto 70/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 69/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 68/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 66/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contraação Temporária
Detalhes
Decreto 65/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 64/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 63/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 62/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 61/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 55/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 54/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Detalhes
Decreto 52/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor e dá outras providências
Detalhes
Decreto 51/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor em cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 50/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 49/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 47/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 46/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 45/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor cargo em comissão
Detalhes
Decreto 44/2025
Status:
Vigente
Súmula:
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 43/2025
Status:
Vigente
Súmula:
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 42/2025
Status:
Vigente
Súmula:
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 41/2025
Status:
Vigente
Súmula:
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 40/2025
Status:
Vigente
Súmula:
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 39/2025
Status:
Vigente
Súmula:
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 38/2025
Status:
Vigente
Súmula:
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 37/2025
Status:
Vigente
Súmula:
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 36/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo em Comissão
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Decreto 35/2025
Status:
Vigente
Súmula:
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
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Decreto 34/2025
Status:
Vigente
Súmula:
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 33/2025
Status:
Vigente
Súmula:
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 32/2025
Status:
Vigente
Súmula:
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 31/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 30/2025
Status:
Vigente
Súmula:
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
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Decreto 29/2025
Status:
Vigente
Súmula:
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 28/2025
Status:
Vigente
Súmula:
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
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