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Resolução
Status Legislação
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Ano Legislação
Qualquer
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9202
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1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
116
Ato
24
Constituição
8
Contratos e Aditivos
438
Convênio
4
Decreto
1073
Diária
1
Editais
57
Instrução Normativa
3
Lei
46
Lei Complementar
235
Lei Ordinária
1220
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
2103
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
5375
Ano
____
1
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2026
1
2025
675
2024
1291
2023
1449
2022
92
2021
56
2020
57
2019
154
2018
389
2017
41
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28
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26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 221/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Decreto 220/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 220/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral
Detalhes
Decreto 219/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 219/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Decreto 218/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 218/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 217/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 217/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 216/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 216/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 215/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 215/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 214/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 213/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 212/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 212/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 211/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 211/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 210/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 209/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 209/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 208/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 207/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 207/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Decreto 206/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Lei Complementar 206/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Cria a Secretaria Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e de Políticas para as Mulheres, Altera a Lei Complementar Municipal nº 61/1997, Renomeia Secretarias e dá outras providências.”
Detalhes
Portaria 206/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 205/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Lei Complementar 205/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Cria Cargos comissionados e funções de confiança na Administração Municipal de Água Doce do Norte/ ES,
Detalhes
Portaria 205/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Decreto 204/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Lei Complementar 204/2025
Status:
Vigente
Súmula:
FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Decreto 203/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Lei Complementar 203/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a redação do artigo 139 da Lei Complementar nº043/2020 de 14/08/2020 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 203/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Decreto 202/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Lei Complementar 202/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 202/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 201/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Primeira
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Última
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