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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
676
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
35
Lei Complementar
220
Lei Ordinária
1200
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1734
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
19
Status
Revogado
3
Vigente
4541
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
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40
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21
2002
21
2001
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2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
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36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 510/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 509/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 508/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 507/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 506/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 505/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 504/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 503/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 502/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”
Detalhes
Portaria 501/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 500/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 499/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 498/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 497/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 496/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 495/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 494/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 493/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 492/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 491/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 490/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.”
Detalhes
Portaria 489/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”
Detalhes
Portaria 488/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 487/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 486/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença em Virtude de Casamento”
Detalhes
Portaria 485/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença em Virtude de Casamento”
Detalhes
Portaria 484/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença Paternidade”
Detalhes
Portaria 483/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 482/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Portaria 481/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 480/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 479/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Designa servidor para gerir recursos financeiros de adiantamento, instituído pela Lei Municipal nº 179/2023.”
Detalhes
Portaria 478/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”
Detalhes
Portaria 477/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença Paternidade”
Detalhes
Portaria 476/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 475/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 474/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 473/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 472/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por falecimento de familiar
Detalhes
Portaria 471/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Primeira
1
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6
7
8
9
10
Última
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