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1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
116
Ato
24
Constituição
8
Contratos e Aditivos
438
Convênio
4
Decreto
1166
Diária
1
Editais
58
Instrução Normativa
3
Lei
51
Lei Complementar
243
Lei Ordinária
1221
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
5
Portaria
2333
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
5714
Ano
____
1
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2026
2
2025
1011
2024
1292
2023
1450
2022
92
2021
56
2020
57
2019
154
2018
389
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 551/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 550/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 549/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Portaria 548/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 547/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos Inscritos em Restos a Pagar Não Processados do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 546/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 545/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 544/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 543/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”
Detalhes
Portaria 542/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 541/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 540/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”
Detalhes
Portaria 539/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 538/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 537/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 536/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 535/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 534/2025
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria 533/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 532/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 531/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 530/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 529/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 528/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 527/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 526/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 524/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 522/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão de Festa 2025
Detalhes
Portaria 521/2025
Status:
Vigente
Súmula:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Detalhes
Portaria 520/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 519/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 518/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 517/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 516/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Portaria 515/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por falecimento de familiar”
Detalhes
Portaria 514/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 513/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 512/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 511/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 509/2025
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última
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