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1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
876
Diária
1
Editais
50
Instrução Normativa
3
Lei
40
Lei Complementar
227
Lei Ordinária
1214
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1931
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
4973
Ano
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2026
1
2025
277
2024
1289
2023
1450
2022
92
2021
55
2020
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2019
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42
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26
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31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 410/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 410/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 409/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 409/2024. “Concede Licença por falecimento de familiar”
Detalhes
Portaria 408/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 408/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 407/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 407/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 406/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 405/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 405/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 404/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 404/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 403/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 403/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 401/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 400/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 399/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 398/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 397/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 396/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 396/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Portaria 394/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 394/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Portaria 393/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 393/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Portaria 392/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - N.º 392/2024 “Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Portaria 391/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 391/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 390/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 390/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 389/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 389/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 388/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 388/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 387/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 387/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 386/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 386/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 385/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 385/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 384/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 384/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 383/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 383/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 382/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 382/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 381/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 381/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 380/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 379/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 379/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 378/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 377/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidores para Equioe de Apoio na Modalidade de Licitação denominada Pregão
Detalhes
Portaria 376/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 375/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 375/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 374/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 374/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 373/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 373/2024. “Concede Licença por falecimento de familiar”
Detalhes
Portaria 372/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 372/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 371/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 370/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 370/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 369/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 369/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Primeira
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Última
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