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1990
1989
0202
Número
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
876
Diária
1
Editais
50
Instrução Normativa
3
Lei
40
Lei Complementar
227
Lei Ordinária
1214
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1932
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
4974
Ano
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2026
1
2025
278
2024
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2023
1450
2022
92
2021
55
2020
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26
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31
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45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 281/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 281/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 280/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 280/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 279/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 279/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 278/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 278/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 277/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 277/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 276/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 276/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 275/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 02/2024. INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PROGRESSÃO POR MÉRITO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO DE 2024.
Detalhes
Portaria 274/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Servidor a Conduzir os Veículos desta Municipalidade
Detalhes
Portaria 272/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 272/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 271/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 271/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 270/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 270/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 268/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 268/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 267/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 267/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 266/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 266/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 265/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 265/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 264/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 264/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 263/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 263/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 262/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 262/2024. “Licença médica”
Detalhes
Portaria 261/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 261/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 260/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 260/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 259/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 259/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 258/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 258/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 257/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 257/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 256/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 256/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 255/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 255/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 254/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 254/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 253/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 253/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 252/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 252/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 251/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 251/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 250/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 250/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 249/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 249/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 248/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 248/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 247/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 247/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 246/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 246/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 244/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 244/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 243/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 243/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 242/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 242/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 241/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 241/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 240/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 240/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 239/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Primeira
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Última
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