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1989
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
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1
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40
2006
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2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 463/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 462/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 461/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 460/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede afastamento a servidor por perícia médica.
Detalhes
Portaria 459/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 458/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 457/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 456/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 455/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 453/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 452/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 451/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 450/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 449/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 448/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 447/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR
Detalhes
Portaria 446/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR
Detalhes
Portaria 445/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR
Detalhes
Portaria 444/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 443/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR
Detalhes
Portaria 442/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR
Detalhes
Portaria 441/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 440/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 439/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 438/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 437/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 436/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 435/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 434/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PROGRESSÃO POR MÉRITO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Detalhes
Portaria 433/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 432/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 431/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 430/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 429/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 428/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 427/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 426/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 425/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 424/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 423/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
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