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1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
1191
2023
1449
2022
91
2021
55
2020
57
2019
154
2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 244/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede afastamento a servidor por perícia medica
Detalhes
Portaria 243/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento da propria saúde
Detalhes
Portaria 242/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratar de assuntos particulares
Detalhes
Portaria 241/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento da própria saude
Detalhes
Portaria 240/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede afastamento a servidor por perícia médica
Detalhes
Portaria 237/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga Portaria 489/2022 que Autoriza Contratação Temporária.
Detalhes
Portaria 236/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga Portaria 316/2021 que Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 232/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca à disposição e dá outras providências
Detalhes
Portaria 231/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca à disposição e dá outras providências
Detalhes
Portaria 230/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca à disposição e dá outras providências
Detalhes
Portaria 229/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca à disposição e dá outras providências
Detalhes
Portaria 228/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca à disposição e dá outras providências
Detalhes
Portaria 227/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 226/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 225/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 225/2023 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 224/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 223/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 222/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 221/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede afastamento a servidor por perícia médica
Detalhes
Portaria 220/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Detalhes
Portaria 219/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca à disposição e dá outras providências
Detalhes
Portaria 218/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca à disposição e dá outras providências
Detalhes
Portaria 217/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca à disposição e dá outras providências
Detalhes
Portaria 216/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca à disposição e dá outras providências
Detalhes
Portaria 215/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 214/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 212/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 211/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 210/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 209/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 208/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 207/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 205/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 204/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 203/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 202/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 201/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 200/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 199/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 198/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
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Primeira
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32
33
Última
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