Legislação

“Prorroga Contratação Temporária.”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 03552/2023Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte

CONTRATO Nº 008/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA BELO TRANSPORTE LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 03552/2023Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte

CONTRATO Nº 007/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA TRANSPORTE MUNICIPAL VIEIRA CABRAL LTDA- ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO Nº 006/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA TRANSPORTE MUNICIPAL MANZOLI DIAS LTDA ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“Prorroga Contratação Temporária.”

CONTRATO Nº 005/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA MACSUEL MOREIRA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“Prorroga Contratação Temporária.”

CONTRATO Nº 004/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“Nomeia Procurador Geral do Município”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023

TERMO DE CONVOCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 PROCESSO N° 004041/2023Registro de Preços para obtenção da melhor proposta com a finalidade de finalidade de eventual locação de máquinas pesadas, incluindo operadores, em regime horas/máquinas, para serem utilizadas na realização de diversos serviços de recuperação de estradas vicinais (tapa buraco), limpeza de bairros, abertura e limpeza de valas e bueiros, limpeza de córregos, carreadores para escoamento da safra e canais de água entre outros necessários

CONTRATO Nº 003/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA AR DUTRA SERVIÇOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Retificação n°03 do Processo Seletivo Simplificado n° 008/2023. Alterar o ANEXO V do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023 publicado no dia 29 de novembro 2023.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2024 Termo de Colaboração de cooperação técnica e financeira celebrado entre o MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES e a CÃMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL)

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

TERMO DE CONVOCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 PROCESSO N° 004041/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A NORTE TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA – ME.

CONTRATO Nº 002/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA AMA TRANSPORTES LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO – UNIDADE LAR SANTO ANTÔNIO.

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE JANEIRO DE 2024 AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ”

CREDITO SUPLEMENTAR

TERMO DE DESISTÊNCIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 PROCESSO N° 004041/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA VN ESCAVAÇÕES LTDA.

CONTRATO Nº 001/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA ÁGUA DOCE TRANSPORTE LTDA ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 Termo de Colaboração de cooperação técnica e financeira celebrado entre o MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PIONEIRA DE ÁGUA DOCE DE RÁDIO DIFUSÃO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA E EDUCAÇÃO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 - O processo Seletivo Simplificado destina-se a composição de CADASTRO DE RESERVA com vistas à contratação de profissionais do magistério habilitados e não habilitados, para a função de PROFESSOR REGÊNCIA DE CLASSE em regime de Designação Temporária, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino, será realizado por etapa/modalidade e componente curricular no âmbito do Município de Água Doce do Norte-ES

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 14 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A TIPOLOGIA E O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Localiza servidor”

institui comissão especial para o processo de eleição complementar para membros do Conselho Tutelar do Município de Agua Doce do Norte-ES

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

serviço especializado de Reformulação estratégica do site considerando as práticas mais atuais para desenvolvimento do Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte – ES

REMUME ATUALIZADA 2023

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 098/2023 Contrato nº: 098/2023 de 22 de março de 2023. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO– CPF 808.956.627-87 Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável