Legislação

EDITAL Nº 001/SMADM/PMADNES, 27 de fevereiro de 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO 4ª - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS

Retificação n°01 do Processo Seletivo Simplificado n° 007/2023. Alterar o item 6 e 6.1 do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 007/2023.

PORTARIA - Nº 721/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 720/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 719/2023. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

PORTARIA - Nº 718/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 717/2023. “Concede Licença Paternidade”

PORTARIA - Nº 716/2023. “Concede Licença em virtude de Casamento.”

PORTARIA - Nº 715/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 712/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

DECRETO Nº 279/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.

PORTARIA - Nº 711/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 710/2023. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

PORTARIA SEMUS Nº 001/2023 - Designa membros para a comissão especial de elaboração de EstudoTécnico Preliminar ETP

PROCESSO Nº 709/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 083/2023

PORTARIA Nº708/2023 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E ADMISSÃO DE PROFESSORES EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2024

PORTARIA Nº. 707/2023 “Prorroga Contratação Temporária.”

PORTARIA - Nº 706/2023. “Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”

PORTARIA - Nº 705/2023. “Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”

PORTARIA - Nº 704/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - N.º 703/2023 “Concede Licença Maternidade”

PORTARIA - Nº 702/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 701/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 700/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 699/2023. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

PORTARIA - Nº 698/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA Nº 697 2023 - COLOCA A DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 696 2023 - COLOCA A DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONTRATO Nº 155/2023 - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA QUALIDADE DE ÓRGÃO INTERESSADO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2022 e seus anexos, que tem por objeto a Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização de eventos com o fornecimento de infraestrutura para o Município.

PORTARIA - Nº 695/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA Nº. 694/2023 “Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Assuntos Particulares”.

PORTARIA - Nº 691/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 690/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 689/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA Nº. 688/2023 “Prorroga Contratação Temporária.”

PORTARIA - Nº 687/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 686/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PROCESSO Nº 672/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 85/2023

PORTARIA - Nº 685/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PROCESSO Nº 0682/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2023