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Licenciamento Ambiental de Regularização
Não Encontrado
Portaria
Projeto de Lei
Regimento Interno
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
9202
7202
6202
2203
2025
2024
2023
2022
2021
2020
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2006
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2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
1191
2023
1449
2022
91
2021
55
2020
57
2019
154
2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 280/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Decreto 280/2023
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 279/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Decreto 279/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº 279/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.
Detalhes
Portaria 278/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 277/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Decreto 277/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 277 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Atas 277/2023
Status:
Vigente
Súmula:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
Detalhes
Portaria 276/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede afastamento a servidor por perícia médica
Detalhes
Decreto 276/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Portaria 275/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 274/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 274/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Portaria 273/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca à disposição e dá outras providências
Detalhes
Contratos e Aditivos 273/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROCESSO Nº 0273/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2023
Detalhes
Portaria 272/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede afastamento a servidor por perícia médica
Detalhes
Decreto 272/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 272 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 271/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Decreto 271/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 271 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 270/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Decreto 270/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária.
Detalhes
Portaria 269/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Contratos e Aditivos 269/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROCESSO Nº 269/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2023
Detalhes
Portaria 268/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 267/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Decreto 267/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 266/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Decreto 266/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 265/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Decreto 265/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 264/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Decreto 264/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 263/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Decreto 263/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 262/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Atas 262/2023
Status:
Vigente
Súmula:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
Detalhes
Decreto 262/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 261/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Decreto 261/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 260/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
...
Primeira
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
Última
...