Legislação

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar 074/2021 de 26 de maio de 2021, e dá outras providências.

"Altera o artigo 15 da Resolução nº 012/91 de 30/08/1991, acrescenta as classes de "I" a "S" ao Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e dá outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial , e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências."

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Altera o §1º do Art. 144 da Lei Complementar nº 043/2020 de 14 de agosto de 2020, e dá outras providências.

"Altera a Lei Complementar nº 010 2009 de 23 de dezembro de 2009 para dispor sobre a Certificação de Conclusão de Obra e Habite-se e dá outras providências."

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre as novas regras para funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e dá novas providências.

Plano de Ação -SIAFIC

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°: 0665/2020-SMINTRAN PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 004/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020

Dispõe sobre colocar os servidores públicos municipais à disposição da administração pública municipal para trabalho na modalidade “home office” nos dias 09 e 10 de julho de 2020.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE E-MAIL INSTITUCIONAL

Nomeia servidor responsável pela criação e implantação da ouvidoria da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, e dá outras providências.

"Altera a Redação do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 001/97 de 14/02/1997 e dá outas providências"

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e Rural no Município de Água Doce do Norte, Estabelece requisitos para Enquadramento na REURB (Lei FEDERAL nº 13.465, de 11 de julho de 2017); Regulamenta Mecanismo para procedimento de REUB, Viabiliza a Cooperação do Município com Cartório de Registro de Imoveis para fins de Consecução da referida Regularização Fundiária, e dá outras providências."

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

Altera anexos da Lei nº 126/2020, de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.

Dá denominação de Praça e outras providencias.

Dá denominação de Praça e outras providencias.

Fixa subsídio do PREFEITO e do VICE PREFEITO e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da PANDEMIA causada pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação Financeira Infantil no âmbito da rede municipal de ensino de Água Doce do Norte, e dá outras providências.

Cria polo Industrial na Cidade de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Altera Decreto nº 022/2020, sobre medidas administrativas temporárias de prevenção e combate à PANDEMIA – COVID-19, e dá outras providências.

"Cria o Diário Oficial do Município de Água Doce do Norte - ES."

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Estabelece a faixa de domínio e de pista de rolamento das estradas municipais de Água Doce do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre remoção de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.

"Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Doceiras, Salgadeiras e Artesãs e dá outras providências"

"Declara de Utilidade pública a Associação Familiar de Agricultores Rurais de Vila Nelita e dá outras providências."