Legislação

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DISCEU VITORINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. NILTON CARLOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. WILTOM MÁRIO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UMA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI Nº 162/ 1991

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DA LEI 168/92

CONCEDE AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS COM ALUNOS DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA - ES

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A AJUDAR O SR. JAIR DE OLIVEIRA A RECONSTRUIR SUA CASA RESIDENCIAL

FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL SITO A AV. CARLOS LIMDEMBERG DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE

FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR, POR DECRETO O CURSO DE HABILITAÇÃO PARA O EXÉRCITO DO MAGISTÉRIO FUNCIONANDO NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO

OS CARGOS DE TELEFONIA E AUXILIAR DE POSTO DE CORREIOS, PASSAM A DENOMINAÇÃO COMUM DE AGENTE DE SERVIÇOS

CRIA CARGOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA