Legislação

Lei Ordinária 9/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 8/2005

Vigente

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 17/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 7/2005

Vigente

REGULAMENTA AS DESPESAS ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 6/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 5/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 4/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 2/2005

Vigente

ORGANIZA E DISCIPLINA A FEIRA LIVRE DA CIDADE DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE E CONVÊNIOS POR TEMPO DETERMINADO , PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS