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1989
0202
Número
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
664
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
34
Lei Complementar
218
Lei Ordinária
1199
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1716
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
19
Status
Revogado
3
Vigente
4507
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
1104
2023
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91
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2020
57
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41
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42
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2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 181/1989
Status:
Vigente
Súmula:
CRIA DISTRITO
Detalhes
Lei Ordinária 53/1989
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR LOTES
Detalhes
Lei Ordinária 52/1989
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO RETROESCAVADEIRA
Detalhes
Lei Ordinária 51/1989
Status:
Vigente
Súmula:
ESTABELECE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Detalhes
Lei Ordinária 50/1989
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
Detalhes
Lei Ordinária 49/1989
Status:
Vigente
Súmula:
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 48/1989
Status:
Vigente
Súmula:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE PARA O EXERCICIO DE 1990
Detalhes
Lei Ordinária 47/1989
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA
Detalhes
Lei Ordinária 46/1989
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA
Detalhes
Lei Ordinária 45/1989
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA
Detalhes
Lei Ordinária 44/1989
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA
Detalhes
Lei Ordinária 43/1989
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA
Detalhes
Lei Ordinária 42/1989
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
Detalhes
Lei Ordinária 41/1989
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
Detalhes
Lei Ordinária 40/1989
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DE 77 M² EM LOTE DA SRA. LINDONORA MARIA DA CUNHA
Detalhes
Lei Ordinária 39/1989
Status:
Vigente
Súmula:
CRIA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Detalhes
Lei Ordinária 38/1989
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA DOAÇÃO
Detalhes
Lei Ordinária 37/1989
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR O VEÍCULO DA PM DE ÁGUA DOCE
Detalhes
Lei Ordinária 36/1989
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO DR. ALBUINO CUNHA DE AZEREDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 35/1989
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO DR. MAX DE FREITAS MAURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 34/1989
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIO AO DR. JOSÉ EUGÉNIO VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 33/1989
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO
Detalhes
Lei Ordinária 32/1989
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA O ARRENDAMENTO DO PRÉDIO PARA PREFEITURA
Detalhes
Lei Ordinária 31/1989
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA PROMOVER URBANIZAÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 30/1989
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA PRAÇA PÚBLICA EM BOM DESTINO E ARRENDAMENTO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE VIVEIRO
Detalhes
Lei Ordinária 29/1989
Status:
Vigente
Súmula:
CRIA CARGOS E AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO
Detalhes
Lei Ordinária 28/1989
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR O MOTOR DO VEÍCULO DA POLÍCIA MILITAR EM USO NESTE MUNICÍPIO
Detalhes
Lei Ordinária 27/1989
Status:
Vigente
Súmula:
CRIA CARGO DE GERENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS
Detalhes
Lei Ordinária 26/1989
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA ATRAVÉS DE GRUPOS CONSORCIADOS
Detalhes
Lei Ordinária 25/1989
Status:
Vigente
Súmula:
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE PRÉ PRIMEIRO GRAU NO CÓRREGO AZUL
Detalhes
Lei Ordinária 24/1989
Status:
Vigente
Súmula:
AUMENTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 23/1989
Status:
Vigente
Súmula:
FERIADO MUNICIPAL TODO DIA 10 DE MAIO, DIA COMEMORATIVO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA
Detalhes
Lei Ordinária 22/1989
Status:
Vigente
Súmula:
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO POR SEUS ORGÃOS DE COMPETÊNCIA A ADEQUAR OS VALORES MONETÁRIOS ATRIBUÍDOS AOS VÁRIOS ÍTENS DA LEI N° 67/88
Detalhes
Lei Ordinária 21/1989
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZAÇÃO A DESVINCULAR A TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Detalhes
Lei Ordinária 20/1989
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS TRINTA CARGOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Detalhes
Lei Ordinária 19/1989
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR VEÍCULO PARA GABINETE
Detalhes
Lei Ordinária 17/1989
Status:
Vigente
Súmula:
DÁ NOME A SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 16/1989
Status:
Vigente
Súmula:
FICA DENOMINADA RUA ANTÔNIO VITORINO DE OLIVEIRA
Detalhes
Lei Ordinária 15/1989
Status:
Vigente
Súmula:
FICA DENOMINADA PRAÇA JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, A ATUAL PRAÇA PÚBLICA DE VILA NELITA
Detalhes
Lei Ordinária 14/1989
Status:
Vigente
Súmula:
FICA DENOMINADO RUA SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA A ATUAL RUA JOÃO BATISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO
Detalhes
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