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1990
1989
Número
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Categoria
Atas
18
Constituição
8
Contratos e Aditivos
94
Decreto
107
Editais
9
Instrução Normativa
2
Lei
27
Lei Complementar
184
Lei Ordinária
1158
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
3
Não Encontrado
4
Portaria
603
Resolução
2
Status
Revogado
3
Vigente
2218
Ano
2023
318
2022
57
2021
46
2020
54
2019
154
2018
385
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
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31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
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2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 281/1993
Status:
Vigente
Súmula:
DEFINE CRITERIOS PARA COBRANÇAS DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Detalhes
Lei Ordinária 280/1993
Status:
Vigente
Súmula:
ANISTIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES REFERENTE AO EXERCICIO DE 1989 A 1993
Detalhes
Lei Ordinária 279/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 278/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA DO MUNICIPIO PARA PARA COM O INSS
Detalhes
Lei Ordinária 277/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 276/1993
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL
Detalhes
Lei Ordinária 275/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA REMUNERAR A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E FIXA HORARIO DE TRABALHO
Detalhes
Lei Ordinária 274/1993
Status:
Vigente
Súmula:
MODIFICA O PARAGRAFO UNICO DA LEI 263/93 E DÁ NOVA REDAÇÃO
Detalhes
Lei Ordinária 273/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 272/1993
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL
Detalhes
Lei Ordinária 271/1993
Status:
Vigente
Súmula:
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 270/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 269/1993
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL
Detalhes
Lei Ordinária 268/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 267/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 266/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO
Detalhes
Lei Ordinária 265/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO
Detalhes
Lei Ordinária 264/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 263/1993
Status:
Vigente
Súmula:
ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 262/1993
Status:
Vigente
Súmula:
MODIFICA O NOME DA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 261/1993
Status:
Vigente
Súmula:
MUDA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 260/1993
Status:
Vigente
Súmula:
REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 259/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 258/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
Detalhes
Lei Ordinária 257/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 256/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 255/1993
Status:
Vigente
Súmula:
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 254/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 253/1993
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O CORPO TRIBUTARIO MUNICIPAL E REDUZ ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO CONSTANTES DA LEI Nº 01/90 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 252/1993
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRAS PARA SETOR DE EDUCAÇÃO
Detalhes
Lei Ordinária 251/1993
Status:
Vigente
Súmula:
DÁ O NOME DE RUA E OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 250/1993
Status:
Vigente
Súmula:
DÁ O NOME DE RUA E OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 249/1993
Status:
Vigente
Súmula:
DÁ O NOME DE RUA E OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 248/1993
Status:
Vigente
Súmula:
DÁ O NOME DE RUA E OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 247/1993
Status:
Vigente
Súmula:
DÁ O NOME DE RUAS E OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 246/1993
Status:
Vigente
Súmula:
DÁ O NOME DE RUA E OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 245/1993
Status:
Vigente
Súmula:
DÁ O NOME DE RUAS E OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 244/1993
Status:
Vigente
Súmula:
DÁ NOME DE RUAS E OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 243/1993
Status:
Vigente
Súmula:
DÁ NOME DE RUAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 242/1993
Status:
Vigente
Súmula:
DÁ NOME DE RUA E OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
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