Legislação

Lei Ordinária 119/1998

Vigente

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADN - ES
Lei Ordinária 111/1998

Vigente

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 266, ACRESCENTA OS ARTIGOS 267 A 312 E ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 020/ 1997
Lei Ordinária 102/1998

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 100/1998

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VINCULAR E UTILIZAR QUOTAS DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO , REFERENTE A ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 99/1998

Vigente

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ADN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 98/1998

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADN - ES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 1999
Lei Ordinária 97/1998

Vigente

ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 96/1998

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 95/1998

Vigente

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 94/1998

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PIONEIRA DE ADN RADIODIFUSÃO PARA PROMOÇÃO DA CULTURA , ARTE E EDUCAÇÃO
Lei Ordinária 92/1998

Vigente

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS GABINETES ODONTOLÓGICOS COMPLETOS PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 91/1998

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 90/1998

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 89/1998

Vigente

CRIA PONTO DE TAXI NA SEDE DO DISTRITOS DE VILA NELITA E SANTA LUZIA DO AZUL NESTE MUNICÍPIO DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 88/1998

Vigente

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 351/ 1995 , QUE DEFINIU A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Lei Ordinária 87/1998

Vigente

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS PLANTONISTAS DO MUNICÍPIO DE ADN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 86/1998

Vigente

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , COMO CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO , ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/ MPO , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS REGIONAIS / SEPRE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ADN , PARA CONSTRUÇÃO DE VINTE E SETE PEQUENAS BARRAGENS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 85/1998

Vigente

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E QUADRA POLIESTPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 84/1998

Vigente

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , ALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS , PARA AQUISIÇÃO DE SEIS ÔNIBUS , PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNUCÍPIO DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 83/1998

Vigente

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS , ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PROCEDER SORTEIO DE BRINDES ENTRE OS CONTRIBUINTES QUE LIQUIDAREM SUAS DÍVIDAS DE IPTU/98 E A DÍVIDA ATIVA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ADN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 82/1998

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 81/1998

Vigente

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC , ISNTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 80/1998

Vigente

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLAS COMO CONTRAPARTIDA PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 79/1998

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DE ÁREA, ADQUIRIDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, FICANDO LIBERADA A REFERIDA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL , CÂMARA MUNICIPAL E FÓRUM DO MUNICÍPIO DE ADN E CEDE UMA ÁREA NA MESMA DIMENSÃO OU MAIOR PARA UMA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL , SENDO DESMEMBRADO DE UMA ÁREA DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 78/1998

Vigente

CONSIDERA ÁRVORE COMO PATRIMÔNIO NATURAL NO MUNICÍPIO DE ADN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 77/1998

Vigente

CRIA PONTO DE TÁXI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 76/1998

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 75/1998

Vigente

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADN-ES
Lei Ordinária 74/1998

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 73/1998

Vigente

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TOCO MOD. 1620 E UMA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDIMENTO DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 72/1998

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Ordinária 71/1998

Vigente

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 70/1998

Vigente

ALTERA A SUBSEÇÃO II, DO ART. 68 , PARÁGRAFO 2° , ARTIGO 69, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 70 E REVOGA OS PARÁGRAFOS 1°,3°,4° E 5°, ALÍNEA "A' E "B" DO ARTIGO 68 , DA LEI COMPLEMENTAR N° 062/1997
Lei Ordinária 69/1998

Vigente

REVOGA A LEI N° 035/1997
Lei Ordinária 68/1998

Vigente

AUTORIZA E APROVA LOTEAMENTO DO BAIRRO VILA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS