Legislação

CONTRATO N° 147/2023 - Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023 - contratação do Cantor “CANTOR VINYCIUSMARIM”, p/ realização de show no dia 19/08/2023, na EXPOADN/2023.

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

LEI COMPLEMENTAR Nº 0146/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMUS Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Designa Membros do Grupo Condutor de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.

CONTRATO N° 146/2023 Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023contratação do Cantor “BANDA SWING LOKO”, p/ realização de show no dia 18 de agosto de 2.023, na EXPOADN/2023

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

RETORNA SERVIDOR PARA O SETOR DE ORIGEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA PROVIDÊNCIAS

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

PROCESSO Nº 0145/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2023 - RATIFICAÇÃO - aquisição de medicamento para atender a decisão judicial nº 0000663-47.2017.8.08.0068, paciente Maria Nilza Da Silva.

PORTARIA SEMUS Nº 002/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Designa Referência Técnica Municipal de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.

CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL - LS GESTÃO E CIA LTDA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2023 - PROCESSO Nº 1054/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

CONTRATO Nº 143/2023- prestação de serviços de locação, instalação e posterior desinstalação de banheiros químicos equipado - empresa MC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

CONTRATO N° 142/2023 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA TRANSPORTE MUNICIPAL VIEIRA CABRAL LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Prorroga Contratação Temporária.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, visando a concessão de incentivo à emissora de rádio de difusão comunitária com abrangência no município, através de apoio cultural na forma de subvenção social (transferência voluntária)

CRÉDITO SUPLEMENTAR

CONTRATO N° 141/2023 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA AMA TRANSPORTES LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

Prorroga Contratação Temporária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

CREDITO SUPLEMENTAR

CONTRATO - Nº 0140 2023 - ÁGUA DOCE TRANSPORTES - Transporte ESCOLAR - EMERGENCIAL

Prorroga Contratação Temporária.

Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados para formação de equipe ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Água Doce do Norte – determinando atribuições e competências, e dá outras providências

CREDITO SUPLEMENTAR

Prorroga Contratação Temporária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Contrato nº: 0139/2023 de 30 de junho de 2023 Processo Administrativo - 2217/2023. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: IZAQUEU RODRIGUES DE SOUZA – CPF 417.037.077-53 Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável

COLOCA À DIPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

PROCESSO Nº 0137/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2023 - RATIFICAÇÃO - aq. do medicamento p/ atender a decisão judicial nº 0000049-76.2016.8.08.0068, paciente Karlla Danyely Barros do Carmo

COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências