Portaria 216/2025
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 215/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 215/2025
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 214/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Complementar 214/2025
Súmula:
“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 213/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Complementar 213/2025
Súmula:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 212/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Complementar 212/2025
Súmula:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, PARA O EXERCICIO DE 2026”
Portaria 212/2025
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 211/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Complementar 211/2025
Súmula:
“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, PARA O QUADRIENIO 2026 A
2029.”
Portaria 211/2025
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 210/2025
Súmula:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 210/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Complementar 209/2025
Súmula:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ \OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 209/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 209/2025
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Lei Complementar 208/2025
Súmula:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 208/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Lei 207/2025
Súmula:
ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 207 2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LDO
Decreto 207/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Lei Complementar 207/2025
Súmula:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria 207/2025
Súmula:
“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 206/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Lei Complementar 206/2025
Súmula:
“Cria a Secretaria Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e de Políticas para as Mulheres, Altera a Lei Complementar Municipal nº 61/1997, Renomeia Secretarias e dá outras providências.”
Portaria 206/2025
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 205/2025
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Lei Complementar 205/2025
Súmula:
“Cria Cargos comissionados e funções de confiança na Administração Municipal de Água Doce do Norte/ ES,
Portaria 205/2025
Súmula:
“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 204/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Complementar 204/2025
Súmula:
FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 203/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Complementar 203/2025
Súmula:
Altera a redação do artigo 139 da Lei Complementar nº043/2020 de 14/08/2020 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e dá outras providências.
Portaria 203/2025
Súmula:
“Concede Licença Maternidade”
Decreto 202/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Lei Complementar 202/2025
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura
de Crédito Especial, e dá outras providências.
Portaria 202/2025
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 201/2025
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Portaria 201/2025
Súmula:
“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Acesso à Informação
Portal da Transparência
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