Legislação

Portaria 1/2025

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Editais 1/2025

Vigente

EDITAL n.º 001/2025 - INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NUCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO “BAIRRO CENTRO, QUADRA n.º 36” COM O RITO INOMINADO.
Resolução 1/2025

Vigente

Lista dos candidatos inscritos deferidos e indeferidos no processo de escolha suplementar para membros do Conelho Tutelar de Agua Doce do Norte ES.