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Atas
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Ato
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Constituição
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Contratos e Aditivos
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Convênio
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Decreto
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Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
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Vigente
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Ano
9202
1
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1
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2000
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1996
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73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 336/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 336/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 334/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 334/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 333/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 333/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 332/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 332/2024. “Concede Licença em Virtude de Casamento”
Detalhes
Portaria 331/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 331/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 330/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 329/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 329/2024. “Concede Licença em Virtude de Casamento”
Detalhes
Portaria 328/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA N 328 2024 AUTORIZA SERVIDORES A CONDUZIREM OS VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE
Detalhes
Portaria 327/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 327/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 326/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 326/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 325/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA NO 325/2024 "Nomeia Comissão Especial para organização da EXPOADN 2024, a ser realizada no período de 17 a 19 de maio de 2024, e dá outras providências".
Detalhes
Portaria 324/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 324/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 323/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 323/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 322/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 322/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 321/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 321/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 320/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 320/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 319/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 319/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 318/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 318/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
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Portaria 316/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 316/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
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Portaria 314/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 313/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 312/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 310/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 309/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”
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Portaria 308/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 307/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 306/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca à Disposição e dá Outras providências
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Portaria 305/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 305/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 304/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 304/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 303/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 303/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 302/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 302/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 301/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 301/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
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Portaria 299/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 299/2024 “Concede Licença paraTratamento da Própria Saúde”
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Portaria 298/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 298/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 297/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 297/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 296/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 296/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 295/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 295/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
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Portaria 294/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 294/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
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Portaria 293/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 293/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
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Portaria 292/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 292/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
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Primeira
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Última
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