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Categoria
Atas
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Ato
22
Constituição
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Contratos e Aditivos
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Convênio
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Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
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Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
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Vigente
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Ano
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1
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2000
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1997
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1996
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36
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73
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35
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53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 425/2024
Status:
Vigente
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Portaria 424 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 424/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 424 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 423/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 423 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 422/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 422 2024 - Desincompatibilização Elitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 421/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 421 2024 - Desincompatibilização Elitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 420/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2024”
Detalhes
Portaria 419/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2024
Detalhes
Portaria 413/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 413/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 412/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 412/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 411/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 411/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 410/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 410/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 409/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 409/2024. “Concede Licença por falecimento de familiar”
Detalhes
Portaria 408/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 408/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 407/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 407/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 406/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 405/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 405/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 404/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 404/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 403/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 403/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 401/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 400/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 399/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 398/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 397/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 396/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 396/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
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Portaria 394/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 394/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
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Portaria 393/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 393/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
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Portaria 392/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - N.º 392/2024 “Concede Licença Maternidade”
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Portaria 391/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 391/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
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Portaria 390/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 390/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 389/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 389/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 388/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 388/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 387/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 387/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
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Portaria 386/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 386/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
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Portaria 385/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 385/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 384/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 384/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
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Portaria 383/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 383/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 382/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 382/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 381/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 381/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
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Portaria 380/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 379/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 379/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Última
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