TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 048 /2023 PROC. ADM. Nº 4940/2022 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE
- CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 216/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA MACSUEL MOREIRA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 214/2022
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA ÁGUA DOCE TRANSPORTES LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118 /2022
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 16/06/2024 a 15/06/2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 15% (quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir do mês de setembbro de 2023, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.
ERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022.
QUE ENTRE SI FAZEM: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA WL CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA ME - OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0146/2021 DO VALOR
1.1 O valor mensal da contratação é de R$ 1.016,63 (hum mil, dezesseis reais e sessenta
três centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 12.199,61 (doze mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e um centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 Os recursos para cobrirem as referidas despesas advirão das Dotações Orçamentárias fixadas na Lei Complementar nº 0147/2023, de 11 de outubro de 2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021 - MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO & PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021
ALTERA AS CLÁUSLAS - DO VALOR - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA VALIDADE E EFICÁCIA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°: 0665/2020-SMINTRAN
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 004/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°: 0665/2020-SMINTRAN
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 004/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°: 0665/2020-SMINTRAN
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 004/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020
VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018.
QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUA DOCE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E A
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA DOCE DO NORTE –
ES, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO “JARDIM SOCIAL”
VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018.
QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUA DOCE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E A
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA DOCE DO NORTE –
ES, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO “JARDIM SOCIAL”
VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018.
QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUA DOCE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E A
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA DOCE DO NORTE –ES, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “JARDIM SOCIAL”
DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2023 - programa com o consórcio
público da região noroeste com objetivo de prestação de serviços públicos de
procedimentos clínicos, com fundamento no parecer jurídico e no artigo 24, inciso XXVI,
da Lei federal nº 8.666/93
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