Legislação

Contratos e Aditivos 82/2023

Vigente

Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –SAMU 192, no modelo de governança regional
Contratos e Aditivos 81/2023

Vigente

prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS
Contratos e Aditivos 80/2023

Vigente

AQUISIÇÃO DE TUBOS de concreto armado DN080, DN060, DN040, DN030mm, conforme as especificações contidas no termo de referência, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, nos termos da Lei Complementar 10.520/2002, Decretos Municipais n°115/2005 e Decreto n° 159/2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93, 21/06/1996.
Contratos e Aditivos 79/2023

Vigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA DO TRABALHO DOS CARGOS E SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PGR, PCMSO, LTCAT E ENVIDO DOS EVENTOS DO E-SOCIAL DOS FATORES DE RISCOS.
Contratos e Aditivos 78/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços guardador de móveis
Contratos e Aditivos 77/2023

Vigente

locação do imóvel localizado no endereço Rua Sebastião C de Souza, 384 - Centro – ADN -ES, de propriedade da LOJA MAÇONICA –FRATERNIDADE DO UNIVERSO, p/ abrigar as instalações do Almoxarifado da Secretaria M de Educação e Cultura.
Contratos e Aditivos 76/2023

Vigente

realização pela CONTRATADA de 01 uma apresentação da Banda Os Barões da Pisanha, com duração de01hora e 50min, no dia 19 de agosto de 2023, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO, na ÁREA DE FESTA DA CIDADE, sendo que a data e o local acertados neste contrato
Contratos e Aditivos 75/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços empresa especializada para prestação de serviços de um técnico para realizar reparos, consertos e manutenção nos equipamentos de recepção e retransmissão dos sinais de televisão
Contratos e Aditivos 74/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de britador
Contratos e Aditivos 73/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços guardador de móveis
Contratos e Aditivos 72/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de armador de ferragens
Contratos e Aditivos 71/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação serviço de viveirista
Contratos e Aditivos 70/2023

Vigente

Constitui objeto do presente, a área especificada na planta e memorial descritivo anexo, com que compõe e integra o presente instrumento, com a finalidade de realização de eventos e projetos turísticos do Município.
Contratos e Aditivos 69/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de armador de ferragens
Contratos e Aditivos 68/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de Serviços de Reparação de Mobiliário
Contratos e Aditivos 67/2023

Vigente

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro total, sem motorista
Contratos e Aditivos 66/2023

Vigente

Contratação de serviços de filmagem e organização bem como a divulgação de feiras e eventos, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, acompanhamento, filmagens e divulgação
Contratos e Aditivos 65/2023

Vigente

Contratação de árbitros e auxiliares de arbitragem de futebol de campo e futsal (categoria adulo e infantil)
Contratos e Aditivos 64/2023

Vigente

contratação prestação serviços junto à Secretaria Municipal de Interior e Transporte, na parte de borracharia
Contratos e Aditivos 63/2023

Vigente

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro total, sem motorista
Contratos e Aditivos 62/2023

Vigente

CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CONDOESTE, TENDO POR FIM O RATEIO DA DESPESAS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO
Contratos e Aditivos 61/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços de retirada e coleta de entulhos das vias públicas dos distritos do município de Água Doce do Norte
Contratos e Aditivos 60/2023

Vigente

Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável
Contratos e Aditivos 59/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de Caixa de Água e Caixas de gorduras, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, deslocamento, atender à necessidade das Escolas dos Distritos
Contratos e Aditivos 58/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de Caixa de Água e Caixas de gorduras
Contratos e Aditivos 57/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços de reciclador de sucatas.
Contratos e Aditivos 56/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de lavador de estofados, incluindo limpeza, higienização, impermeabilização
Contratos e Aditivos 55/2023

Vigente

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, NESTE ATO DENOMIINADO CONTRATADO
Contratos e Aditivos 54/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços de poda de árvores
Contratos e Aditivos 53/2023

Vigente

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação e as escolas da rede municipal de ensino
Contratos e Aditivos 52/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de fosseiro
Contratos e Aditivos 51/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços de fosseiro
Contratos e Aditivos 50/2023

Vigente

Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Água Doce do Norte-ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a Sra. Florilda Reinoso de Oliveira
Contratos e Aditivos 49/2023

Vigente

Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Água Doce do Norte-ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e a Mitra Diocesana Dioceses de São Mateus
Contratos e Aditivos 48/2023

Vigente

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS
Contratos e Aditivos 47/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a pacientes no domicílio
Contratos e Aditivos 46/2023

Vigente

contratação de serviços de coleta e entrega rápida de documento
Contratos e Aditivos 44/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de diarista
Contratos e Aditivos 43/2023

Vigente

contratação de uma Oficineira com habilidade em Petch Aplique e outros artesanatos
Contratos e Aditivos 42/2023

Vigente

Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Água Doce do Norte-ES, por intermédio da Secretaria da Fazenda Municipal, e a Sra. Florilda Reinoso de Oliveira