Legislação

CONTRATO Nº 049/2024 - contratação de serviços de fosseiro (limpador de fossa), objetivando o esvaziamento e a limpeza de tanques de infiltração de fossas na Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos

CONTRATO Nº 048/2024 - contratação de serviços de guardador de móveis, objetivando a guarda de documentos e depósito de móveis, para atender a Sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, nos distritos desse município.

CONTRATO Nº 047/2024 - contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de um técnico para realizar reparos, consertos e manutenção nos equipamentos de recepção e retransmissão dos sinais de televisão, objetivando a manutenção e instalação de equipamentos para a torre de televisão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONTRATO Nº 046/2024 - contratação de serviços de filmagem e organização, bem como a divulgação de feiras e eventos, para atender a Administração Municipal.

CONTRATO Nº 045/2024 - contratação de serviços de preparação de terrenos para fins de plantio, que será realizado na sede do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

CONTRATO Nº 044/2024 - contratação de serviços de jardinagem, objetivando a manutenção das praças localizadas nos Distritos do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos

CONTRATO Nº 043/2024 - contratação de serviços de lavador de estofados, objetivando a limpeza, higienização e impermeabilização de estofados de frotas de veículos de grande porte, como ônibus, maquinas, vans e caminhões, do Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Interior e Transportes.

CONTRATO Nº 042/2024 - contratação de serviços de preparação de terrenos para fins de plantio, que será realizado nos Distritos do Município de Água Doce do Norte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

CONTRATO Nº 041/2024 - Contratação de 01 (um) profissional, pessoa física, para atuar junto ao programa criança feliz- primeira infância no suas, que é desenvolvido nas dependências do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na função de visitador, com carga horária de 40 horas semanais, sendo que o mesmo atuará no DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, Município de Água Doce do Norte, conforme Termo de Referência em anexo. A contratação passará a viger da assinatura do contrato à 31 de Dezembro do ano de 2024

CONTRATO Nº 040/2024 - Contratação de 01 (um) profissional, pessoa física, para atuar junto ao programa criança feliz- primeira infância no suas, que é desenvolvido nas dependências do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na função de visitador, com carga horária de 40 horas semanais, sendo que o mesmo atuará na Sede do Município de Água Doce do Norte, podendo se deslocar para outros distritos caso haja necessidade, conforme Termo de Referência em anexo. A contratação passará a viger da assinatura do contrato à 31 de Dezembro do ano de 2024

CONTRATO Nº 039/2024 - Contratação de um (a) Oficineira com habilidade em Petch Aplique e outros artesanatos para atender as crianças e adolescentes, na faixa etária, de 06 a 15 anos, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as crianças que encontram-se abrigadas na casa de acolhimento, com carga horária de 40 horas semanais, à partir da assinatura do contrato a 31 de Dezembro de 2024

CONTRATO Nº 038/2024 - Contratação de um (a) Oficineira com habilidade em Petch Aplique, sucatas e outros artesanatos atendendo a terceira idade, Beneficiários dos programas sociais oferecidos pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com carga horária de 40 horas semanais, à partir da assinatura do contrato a 31 de Dezembro de 2024

CONTRATO Nº 037/2024 - Contratação de um (a) Profissional da área de Educação Física, para prestar serviços no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo a terceira idade, Beneficiários dos programas sociais oferecidos pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), em atividade Funcional, com carga horária de 20 horas semanais, bem como a locação de espaço do mesmo, uma vez que as estruturas do CRAS não dispõe de espaço adequado para realização da atividade mencionada acima, com data à partir da assinatura do contrato à 31 de Dezembro do ano de 2024.

Contratação de um (a) Professor de Violão, para prestar serviços no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo os Beneficiários do Projovem Adolescentes atendidos pelo programa oferecido pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com carga horária de 40 horas semanais, com início à partir da data de assinatura à 31 de Dezembro do ano de 2024.

CONTRATO n.º 035/2024. Processo Administrativo n.º 005580/2021. Contratação de Prestação de Serviços de Execução de Obra de CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF “PROFESSORA NILSA ALVES FIGUEIRA”, RUA SANTA RITA, SN, AO LADO DO CENTRO CULTURAL E AREA DE FESTA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, em regime de empreitada global: material e mão de obra, em conformidade com os detalhamentos contidos nos PROJETOS BÁSICO, celebrado entre O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, e a empresa SD ENGENHARIA Ltda.

CONTRATO Nº 034/2024 - contratação de uma RECREACIONISTA para prestar serviço no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo os beneficiários dos programas que são oferecidos pelo CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais, a contar da data de assinatura e término em 31 de dezembro de 2024. As despesas serão custeadas com recurso da Proteção Básica, conta corrente nº 27.259.746

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 033/2024 Contrato nº: 028/2024 de 29 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: RONILDO DAMACENO DE PAULO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 032/2024 Contrato nº: 028/2024 de 26 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: GENECI MONTEIRO DUARTE Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 031-FMS/2024. PROC. ADM. Nº 000059/2024. CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.

CONTRATO DE RATEIO Nº 030-FMS/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000061/2024 tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim oefetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029- FMS/2024 PROC. ADM. Nº 000047/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NESTE ATO NOMINADO CONTRATANTE, E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE/ES, NESTE ATO DENOMIINADO CONTRATADO

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 027/2024 Contrato nº: 027/2024 de 23 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: OZENIR DIAS DE ALMEIDA Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 026/2024 Contrato nº: 026/2024 de 22 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: VALDECI FELICIANO ROMÃO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 025/2024 Contrato nº: 025/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: LENI DE ARAÚJO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 024/2024 Contrato nº: 024/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 023/2024 Contrato nº: 023/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 022/2024 Contrato nº: 022/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 021/2024 Contrato nº: 021/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 020/2024 Contrato nº: 020/2024 de 19 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: ELIAS ALCINO DE AGUILAR Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 019/2024 Contrato nº: 019/2024 de 29 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: JOVELINA LUÍZA DA SILVA Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 018/2024 Contrato nº: 018/2024 de 30 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: ELIANE RODRIGUES DE CASTRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 017/2024 Contrato nº: 017/2024 de 24 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: POLIANA BALMAN DA COSTA Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 015/2024 Contrato nº: 015/2024 de 13 de fevereiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: GIL CLEVER PRENHOLATO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 014/2024 Contrato nº: 014/2024 de 29 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: IZAQUEU RODRIGUES DE SOUZA Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social.

CONTRATO Nº 013 – FMS/2024 objeto deste instrumento é o Registro de preços para Transporte por Km (Quilômetro) através de veículos com capacidade mínima de xx lugares, respectivamente, tipo executivo, com no máximo de 10 (dez) anos de fabricação, equipado com cintos de segurança individualizados, possuindo proteção nas janelas (cortinas), tacógrafo, assegurando-se o padrão de higiene e conforto em todas as viagens, Ar condicionado.

CONTRATO Nº 012-FMS/2024 objeto deste instrumento é oRegistro de preços para Transporte por Km (Quilômetro) através de veículos com capacidade mínima de xx lugares, respectivamente, tipo executivo, com no máximo de 10 (dez) anos de fabricação, equipado com cintos de segurança individualizados, possuindo proteção nas janelas (cortinas), tacógrafo, assegurando-se o padrão de higiene e conforto em todas as viagens, Ar condicionado

CONTRATO Nº 011/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA SILVA NORTE LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO Nº 010/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA MARQUES TRANSPORTE LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO Nº 009/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA CERQUEIRA TRANSPORTES LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO Nº 008/2024. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA BELO TRANSPORTE LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.