Lei Complementar 140/2023
Súmula:
Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados
para formação de equipe ambiental da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Água Doce do Norte – determinando atribuições e competências, e dá outras providências
Lei Complementar 139/2023
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Lei Complementar 138/2023
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Lei Complementar 137/2023
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Lei Complementar 136/2023
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Lei Complementar 135/2023
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá
outras providências
Lei Complementar 134/2023
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Lei Complementar 133/2023
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências
Lei Complementar 132/2023
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá
outras providências
Lei Complementar 131/2023
Súmula:
Dispõe sobre a criação de Cargos na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte - Lei Complementar 063/97, determinando atribuições e competências, e dá outras providencias
Lei Complementar 166/2022
Súmula:
LEI COMPLEMENTAR Nº 0166/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 128/2022
Súmula:
“Institui o Programa Permanente de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo
Lei Complementar 126/2022
Súmula:
Altera a Lei Complementar 002, de 02 de maio de 2007 – Código Tributário Municipal/CTM, para regulamentar o ISS fixo, definir o sujeito passivo do IPTU, criar duas novas hipóteses de serviços públicos para efeito de incidência do IPTU e dispor sobre não incidência.
Lei Complementar 125/2022
Súmula:
Altera a Lei Complementar 043/2020 de 14 de agosto de 2020
Lei Complementar 120/2022
Súmula:
Cria cargos na estrutura administrativa da
Câmara Municipal de Água Doce do Norte –
Resolução nº 12/1991, e dá outras
providências
Lei Complementar 119/2022
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
proceder abertura de Crédito Suplementar, e
dá outras providências
Lei Complementar 118/2022
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
proceder abertura de Crédito Especial, e
dá outras providências
Lei Complementar 117/2022
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
proceder abertura de Crédito Especial, e dá
outras providências
Lei Complementar 116/2022
Súmula:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES
Lei Complementar 115/2022
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 114/2022
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 113/2022
Súmula:
Dispõe sobre a criação de cargos novos e abertura de vagas nos cargos já existentes na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, determinando atribuições e competências, e dá outras providências.
Lei Complementar 112/2022
Súmula:
Autoriza Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial
Lei Complementar 111/2022
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial
Lei Complementar 110/2022
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial
Lei Complementar 109/2022
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial
Lei Complementar 108/2022
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 107/2022
Súmula:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023.
Lei Complementar 106/2022
Súmula:
Dispõe sobre o pagamento de diárias à Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal que se deslocarem para fora do Município, em viajem de representação ou a serviço do Poder Legislativo Municipal.
Lei Complementar 105/2022
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 104/2022
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Complementar 103/2022
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 102/2022
Súmula:
Revoga o artigo 146-A da Lei Complementar 002, 02 de maio de 2007 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Lei Complementar 101/2022
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 100/2022
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 99/2022
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 98/2022
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 97/2022
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 96/2022
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 95/2022
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Acesso à Informação
Portal da Transparência
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