Legislação

Autoriza o Poder Executivo Municipal Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual , a Lei da Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Especial e dá outras Providências.

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2020.

Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 002, 02 de maio de 2007, Código Tributário Municipal, para extinguir a taxa de expediente e fazer correções na tabela da Taxa de Serviços Diversos.

Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias abre Crédito Especial e dá outras providencias.

"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Especial e dá Outras Providências."

Altera os §§ 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do art. 8º e acrescenta Parágrafo Único ao art. 44 da Lei Compl. nº 007/2009, de 23 de dezembro de 2009, altera redação ao inciso II do artigo 23 da Lei Compl. 007/2009, de 23 de dezembro de 2009, altera o art. 2º da Lei Compl. nº 004/2015 de 12 de novembro de 2015 e dá outras providencias."

Altera o interstício de promoção horizontal do Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal estabelecido pela resolução nº 12 1992".

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRE CREDITO ESPECIAL - CIM NORTE

SUSPENDE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO OU PROGRESSÃO A CATEGORIA MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL- SEMEC

ALTERA ARTIGOSS DA LEI Nº 058/1997 - SEMEC

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2018

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N º 002/2007

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS , ABRE CRÉDITO ESPECIAL

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2005

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 110/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

REVOGA O TÍTULO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/1997 - REVOGA TÍTULO IV DA LEI COMPLEMENTAR 062 1997 E LEI 099 1998 CORRIGIDO

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E CREDITO ESPECIAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2017

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS CORRIGIDO

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCICIO DE 2016

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 007/2009

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 063/1997

ALTERA O CAPUT E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 010/2009

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2009

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 061/1997

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 002/2007

CONCEDE DESCONTO IPTU

INSTITUI O IPTU VERDE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2007

CRIA VAGAS NO PLANO DE CARREIRAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS

CRIA CARGOS EFETIVOS E DE CONFIANÇA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 2012 - CONTROLE INTERNO