Legislação

REVOGA INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2001

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 063/1997 - ALTERA PLANO DE CARREIRA

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 063/1997

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 002/2007

CRIA E ACRESCENTA VAGA NO QUADRO PESSOAL NO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO

LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2009 Dispõe sobre edificações e obras no Município de Água Doce do Norte e dá outras providências

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS

DISPOE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ADN - ES

INSTITUI NOVOS PLANOS DE CARGOS , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DS FUNCIONARIOS D MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO - - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ADN

ALTERA ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- DA LEI COMPLEMENTAR 002/2007

ALTERA O CAPÍTULO X DA LEI COMPLEMENTAR 061/ 1997 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 061/1997

LEI COMPLEMENTAR N° 002/2007. Institui novo Código Tributário do Município de Água Doce do Norte – Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

CRIA CARGO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NAS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2007

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADN - ES

CRIA E ACRESCENTA VAGAS NO QUADRO PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO

CRIA E ACRESCENTA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS NO REGIME ESTATUARIO

CRIA E ACRESCENTA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS NO REGIME ESTATUARIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA , COMÉRCIO E TURISMO E SEUS RESPECTIVOS CARGOS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS SECRETAIAS DO MUNICÍPIO DE ADN - ES

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO

ALTERA OS CAPUTS DOS ARTIGOS 98 E 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/97

CRIA E ACRESCENTA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS , A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS NO REGIME ESTATUARIO E CELETISTA

CRIA CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CRIA VAGA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA

CRIA CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO MAGISTERIO MUNICIPAL A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO NO REGIME ESTATUARIO , EM ATENDIMENTO AO INCISO II, III E IV DO ART. 37 DA CF/88 E EMPREGOS PUBLICOS NO REGIME CELESTISTA NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO 1º , INCISO I E II, 2º , I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2005 , ACRESCENTADOS NO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº110/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ADN - ES

ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS 1º, INCISO I A III, 2º DE I E III, E 3º DE I A IV , NO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO CONSTANTE DO INCISO II E ACRESCENTA-LHE O INCISO III NO ART. 1º , E ALTERA O INCISO II DO ART. 3º E ACRESCENTA ALÍNEAS DE "A" A "D' PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO , DA LEI COMPLEMENTAR 008/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE INCIDÊNCIAS DE ISS/QN, IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ADN-ES