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Status

Ano

Lei Ordinária 6/2004

Vigente

ESTABELECE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ADN - ES, PARA A LEGISLATURA 2005 - 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 5/2004

Vigente

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2005- 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 4/2004

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 3/2004

Vigente

FIXA O MENOR VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 2/2004

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 1/2004

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE VAGAS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS CARREIRA VII , CLASSE A, A SER PREENCHIDA POR CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO , EDITAL N° 001/2001 DE 10/12/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 23/2003

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CARREIRA I CLASSE A , A SEREM PREENCHIDAS POR CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/ 2001 DE 10/12/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 22/2003

Vigente

RATEIO OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS CUSTEIOS DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , PARA O EXERCÍCIO DE 2004 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 20/2003

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 19/2003

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 18/2003

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 17/2003

Vigente

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 16/2003

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 14/2003

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 13/2003

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 12/2003

Vigente

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO PROVENIENTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A ESCELSA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 11/2003

Vigente

AUTORIZA O MUNICÍPIO PARCELAR DÍVIDAS JUNTO A TELEMAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 10/2003

Vigente

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSS
Detalhes
Lei Ordinária 8/2003

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA A SEREM PREENCHIDAS POR CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO , EDITAL N° 001/2001 DE 10/12/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 7/2003

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 6/2003

Vigente

FIXA O MENOR VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ADN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 5/2003

Vigente

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO , A REALIZAR DOAÇÕES DA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO FORUM DA COMARCA , DO PRÉDIO DA PROMOTORIA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO, LIBERA ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA , DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 4/2003

Vigente

AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 3/2003

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 2/2003

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 1/2003

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 21/2002

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAFELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 19/2002

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 18/2002

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO GOSTINHO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 17/2002

Vigente

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 16/2002

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 15/2002

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADN - ES PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Detalhes
Lei Ordinária 14/2002

Vigente

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO , COM OS USUÁRIOS DO CONJUNTO , HABITAR BRASIL E DAS VÍTIMAS DAS ENCHENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 13/2002

Vigente

MUDA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Detalhes
Lei Ordinária 12/2002

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ECONOMIA FAMILIAR DO CORREGO ALTO , CÓRREGO DA PIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 11/2002

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 10/2002

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO SÃO DOMINGOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 9/2002

Vigente

CONCEDE O AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DE NÍVEL I DO QUADRO DE CARREIRA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADN-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 8/2002

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 7/2002

Vigente

AUTORIZA DOAÇÕES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO DE SANTA LUZIA DO AZUL ,SANTO AGOSTINHO, VILA NELITA, GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR ,BOM DESTINO E SEDE DO MUNICÍPIO DE ADN -ES , À CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
(27) 3759-1122
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