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(27) 3759-1122

Legislação

Lei Ordinária 32/1997

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ANEXO E DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA EPSG " SEBASTIÃO COIMBRA ELIZEU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 31/1997

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 30/1997

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 29/1997

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 28/1997

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 27/1997

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 26/1997

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 25/1997

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 24/1997

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 23/1997

Status:

Vigente

Súmula:

INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 22/1997

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA DO DER/ES-DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO PARA PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO

Lei Ordinária 21/1997

Status:

Vigente

Súmula:

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SERVIÇO DE VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONTROLE DE ZOONESES E DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO

Lei Ordinária 20/1997

Status:

Vigente

Súmula:

INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE

Lei Ordinária 19/1997

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 003/1997

Lei Ordinária 18/1997

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 17/1997

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA E APROVA LOTEAMENTO DO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 16/1997

Status:

Vigente

Súmula:

CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 15/1997

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS E SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONESES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 14/1997

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS

Lei Ordinária 13/1997

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 12/1997

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A ESCAVAÇÃO DE LOTES E TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 11/1997

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária 10/1997

Status:

Vigente

Súmula:

DÁ NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária 9/1997

Status:

Vigente

Súmula:

DÁ NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária 8/1997

Status:

Vigente

Súmula:

ELEVA A CONDIÇÃO DE DISTRITO E POVOADO DE CAFELÂNDIA

Lei Ordinária 7/1997

Status:

Vigente

Súmula:

ESPECIFICA E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Lei Ordinária 6/1997

Status:

Vigente

Súmula:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Lei Ordinária 5/1997

Status:

Vigente

Súmula:

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI

Lei Ordinária 4/1997

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM AR CONDICIONADO

Lei Ordinária 3/1997

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDE ANISTIA DE JUROS DE MORA, MULTA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária 2/1997

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÃO - SIMPLES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 1/1997

Status:

Vigente

Súmula:

DISCIPLINA AS CONTRATAÇÕES DE NATUREZA TEMPORÁRIA ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 138, INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária 360/1996

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997

Lei Ordinária 359/1996

Status:

Vigente

Súmula:

REAJUSTAS OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADN

Lei Ordinária 358/1996

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Lei Ordinária 357/1996

Status:

Vigente

Súmula:

MODIFICA NOME DE RUA E AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária 356/1996

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL

Lei Ordinária 354/1996

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA PAGAMENTOS DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O FÓRUM DA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE -ES

Lei Ordinária 353/1996

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Lei Ordinária 352/1996

Status:

Vigente

Súmula:

DEFINE TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA