Legislação

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO DR. MAX DE FREITAS MAURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIO AO DR. JOSÉ EUGÉNIO VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO

AUTORIZA O ARRENDAMENTO DO PRÉDIO PARA PREFEITURA

AUTORIZA PROMOVER URBANIZAÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA PRAÇA PÚBLICA EM BOM DESTINO E ARRENDAMENTO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE VIVEIRO

CRIA CARGOS E AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR O MOTOR DO VEÍCULO DA POLÍCIA MILITAR EM USO NESTE MUNICÍPIO

CRIA CARGO DE GERENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA ATRAVÉS DE GRUPOS CONSORCIADOS

CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE PRÉ PRIMEIRO GRAU NO CÓRREGO AZUL

AUMENTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FERIADO MUNICIPAL TODO DIA 10 DE MAIO, DIA COMEMORATIVO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO POR SEUS ORGÃOS DE COMPETÊNCIA A ADEQUAR OS VALORES MONETÁRIOS ATRIBUÍDOS AOS VÁRIOS ÍTENS DA LEI N° 67/88

AUTORIZAÇÃO A DESVINCULAR A TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS TRINTA CARGOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR VEÍCULO PARA GABINETE

DÁ NOME A SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

FICA DENOMINADA RUA ANTÔNIO VITORINO DE OLIVEIRA

FICA DENOMINADA PRAÇA JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, A ATUAL PRAÇA PÚBLICA DE VILA NELITA

FICA DENOMINADO RUA SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA A ATUAL RUA JOÃO BATISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A LEI DA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BOM DESTINO

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR

CONTRATO COM A CESAN

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AQUISIÇÃO DE PATROL

RATIFICA CRIAÇÃO DE ESCOLAS

AUTORIZA SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E SERVIDORES DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADEQUAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ÁS VARIAÇÕES DO SALÁRIO MÍNIMO

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIOS

CRIA PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER E ABASTECER UM VEÍCULO MILITAR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA MILITAR

DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO

DISPÕE SOBRE ESTRUTRURA ADMINISTRATIVA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2023 - programa com o consórcio público da região noroeste com objetivo de prestação de serviços públicos de procedimentos clínicos, com fundamento no parecer jurídico e no artigo 24, inciso XXVI, da Lei federal nº 8.666/93